DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 469, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102682/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE LEMOS BUSETTI, matrícula Siape nº 1003648, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Promoção das Exportações
da Coordenação-Geral de Promoção das Exportações do Departamento de Promoção das
Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 311, de 15 de agosto de
2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, Seção 2, página 19.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001490/2025-88, resolve:
Designar FELIPE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1476524, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Apoio a Viagens da
Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e
Apoio Administrativo da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 471, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.013797/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar EDGAR LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1336413, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Empreendedorismo
Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital e Inovação da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 204, de 06 de junho de
2024, publicada no D.O.U de 11 de junho de 2024, Seção 2, página 11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 473, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001521/2025-09, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL PIRES DE ABREU, matrícula Siape nº 1478950, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Contratações
da Coordenação de Contratações da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da
Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 383, de 11 de setembro
de 2025, publicada no D.O.U de 15 de setembro de 2025, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 714, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.010359/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS, da Função
Comissionada Executiva de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as DESPESAS COM AS
PASSAGENS AÉREAS, SERÃO CUSTEADOS PELA UNOPS (ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA SERVIÇOS DE PROJETOS), na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro
de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de
delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula n.º 302031310989, para representar o Inmetro, participando do
Evento Caminhos para Eliminar o Descarte de Aparelhos de Ar-Condicionado Prejudiciais ao
Clima na América Latina e no Caribe, em Nairóbi, Quênia, no período de 3 a 8 de
novembro de 2025. Com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com diárias e
seguro-viagem. (Processo SEI n.º 0052600.010175/2025-26).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -
INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2022, e tendo em
vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União de 16
de junho de 2023, a Portaria MGI nº 4.860, de 08 de julho de 2024, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de julho de 2024, o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, o
Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
31 de outubro de 2023, que tornou pública a realização do concurso público do INPI,
e o Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 16 de maio de 2024, que tornou pública a homologação do resultado final do
referido concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro
Permanente de Pessoal do INPI, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para cargos de nível superior do
Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria de Pessoal habilitados em
concurso público, homologado pelo referido Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de
2024.
Art. 2º Declarar que as presentes nomeações obedecem à ordem de
classificação constantes do Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, observando o
número de vagas autorizadas por intermédio do referido Decreto nº 12.647, de 1º de
outubro de 2025, no qual a Presidência da República autorizou a nomeação de
candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente
previsto no certame realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal desta
Autarquia, conforme disposto no Anexo XII do Decreto.
Art. 3º A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
ANEXO
CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A1): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .PATRICIA ELISABETE DA SILVA LIMA
.356087
. .ANDRE COUTO SALDANHA
.356088
. .JUAN KNEIPP GOIS
.356090
. .CRISTIANO GOULART NOVAES
.356093
. .MARIA CLARA CAMARGO VILAS BOAS
.356110
. .LUIZ FELIPE SALES D' ALMEIDA
.356196
. .ALEXANDRE SALES GUERRA
.356240
. .BARBARA CRISTIANE SILVA DE LIMA
.356253
. .BEATRIZ FERNANDES DE PAULA OLIVEIRA
.356259
. .MARIO DA SILVA MILHORANCE JUNIOR
.356282
. .TATIANA FERREIRA DA COSTA E SILVA
.356388
. .MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA
.356405
. .THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO
.356435
. .MARCELO DE MORAES MIRANDA
.356451
CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A2): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
DIREITO
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .CYNTHIA MENDES DA SILVA
.356496
. .LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR
.356541
CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A3): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .TATIANE DE OLIVEIRA MOREIRA
.356584
. .RENATA ALVES DA SILVA SODRE
.356601
CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A4): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
ECONOMIA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .MARIA CHRISTINA VILAR TORRES
.356634
. .LUCIANA STRAUCH DE ANDRADE
.356656
CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A5): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
ENGENHARIA CIVIL
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .CAROLINA PONTE NEGRAES SIMOES
.356701
CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A6): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELÉTRICA
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .VICTOR LUIZ DIAS DE CASTRO
.356706
CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A7): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
ARQUITETURA
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .AMANDA SILVA DE FREITAS
.356730
CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE
CONHECIMENTO (A8): GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
P S I CO LO G I A
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .DEBORA REIS DE ABREU
.356743
CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CLASSE A - PADRÃO I
ÁREA DE CONHECIMENTO (A9): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
.
.NOME
.CÓDIGO DA VAGA
. .JOAO JANDUY DE FARIAS FILHO
.356744
. .RAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA
.421009