DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 434, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de
2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARILIA DE ALMEIDA SILVA
Matrícula Siape: 1972384
Código da vaga: 29146
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº: 23000.029161/2025-47
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954497
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.029161/2025-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 435, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de
2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: KAREN AYUMI KUBOTA CANDIDO
Matrícula Siape: 1770529
Código da vaga: 643695
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº: 23000.035070/2025-41
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0828260
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº: 23000.035070/2025-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 436, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de
2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: IDA EVELINE ROCKEL
Matrícula Siape: 2875310
Código da vaga: 963489
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.036720/2025-75
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970109
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº: 23000.036720/2025-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de
2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ISMAEL SEGUNDO DA SILVA CARRASCO
Matrícula Siape: 3245021
Código da vaga: 314394
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo nº: 23000.035091/2025-66
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0337111
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº: 23000.035091/2025-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 547, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.053330/2025-21
.ROSELI DA SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 573, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.061194/2025-42
.ANTÔNIA DE SÁ SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 574, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.060459/2025-95
.IVANIR BATISTA ADÃO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 575, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.063419/2025-03
.ROBERTO CACIANO SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 576, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.064219/2025-60
.MARIA DOLORES SANCHES DE LIMA
.RO