DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.085735/2025-28
.LUZANIRA MARIA DA SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 606, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.085349/2025-36
.NORMAN JOHNSON JÚNIOR
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 607, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC
nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019,
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 608, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.071844/2025-68
.INOCÊNCIA ANTONELLO DA SILVA
.RO
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do
Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.085051/2025-26
.JOANIL DA SILVA CAMPOS FABRE
.RO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 62, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam alterados o Anexo II, III e IV, da Portaria nº 48, de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2025, Seção 2,
páginas 21 a 23, apenas nos termos descritos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO II - RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA
.
.ES T A D O
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Maranhão
.Clecio Lima Sousa
.Articulador de Gestão e Formação do território municipal
ANEXO III - RELAÇÃO DE ARTICULADORES REGIONAIS DA RENALFA
.
.ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
. F U N Ç ÃO
.
.Acre
.-
.-
.-
.
.Estado
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Alagoas
.-
.-
.-
.
.Estado
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Amapá
.-
.-
.-
.
.ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Amazonas
.-
.-
.-
.
.ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.NOME
.
Bahia
.Núcleo Territorial de Educação 18 Sede: Alagoinhas - Território de Identidade: Litoral Norte e
Agreste Baiano
.Maria Helena de Oliveira Costa
.Articulador(a) 
de
Fo r m a ç ã o
. .
.Núcleo Territorial de Educação 25 -Sede: Senhor do Bonfim - Território de Identidade : Piemonte
Norte do Itapicuru
.Felipe de Souza Reis
.Articulador(a) de Gestão
.
.ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Ceará
.-
.-
.-
.
.ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Distrito Federal
.-
.-
.-
.
.ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Espírito Santo
.Superintendência Regional de Educação Vila Velha
.Giovana Carneiro Faria
.Articulador(a) de Gestão
.
.ES T A D O
.UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE GESTÃO
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Aparecida de Goiânia
.Rosimeire Pereira Cardoso
.Articulador(a) de Gestão
.
.CRE- Anápolis
.Sandra Maria de Souza
.Articulador(a) de Gestão
.
Campos Belos
.Ewerton Henrique da Silva Cruz
.Articulador(a) de Gestão
.
.
.Eleny Damasceno Rocha Alves
.Articulador(a) 
de
Fo r m a ç ã o
.
.Catalão
.Iraciana 
Mesquita
da 
Fonseca
Oliveira
.Articulador(a) de Gestão
.
.Ceres
.Cynthia Vidigal Silva
.Articulador(a) de Gestão
.
.Fo r m o s a
.Ana Maria Miranda Vaz
.Articulador(a) de Gestão
.
.Goianésia
.Lucilene Corrêa Campos Alves
.Articulador(a) de Gestão
.
.Inhumas
.Amanda Amorim Gontijo
.Articulador(a) de Gestão
.
.Iporá
.Lorena Santos Amaral
.Articulador(a) de Gestão
.
Itaberaí
.Antônia Rodrigues da Silva Neta
.Articulador(a) de Gestão
.
.
.Maria Cristina dos Santos Souza
.Articulador(a) de Gestão
.
.Itapaci
.Laruse Carvalho Alencar
.Articulador(a) de Gestão
.
Itumbiara
.Juliana Cardoso Camilo
.Articulador(a) de Gestão
.
Goiás
.
.Daiene Silva Carmo Rebouças
.Articulador(a) de Gestão
.
.Jataí
.Welma Santos Silva Lira
.Articulador(a) de Gestão
.
.Minaçu
.Larissa Pinheiro de Vasconcelos
.Articulador(a) de Gestão
.
.Mineiros
.Keity Patricia Bronstrup
.Articulador(a) de Gestão
.
.Morrinhos
.Carlos Eduardo Rosa Oliveira
.Articulador(a) de Gestão
.
Palmeiras de Goiás
.Laudimar Ferreira Bastos
.Articulador(a) de Gestão
.
.
.Aqueliny Oliveira da Silva Rezende
.Articulador(a) de Gestão
.
.Piracanjuba
.Anna Paula Elias Miranda
.Articulador(a) de Gestão
.
.Piranhas
.Ana Paula Gouveia Santana Faustino
Franca
.Articulador(a) de Gestão
.
.Porangatu
.Cleisiane Ferreira Silva
.Articulador(a) de Gestão
.
.Quirinópolis
.Sandra Regina Lemos Junqueira
.Articulador(a) de Gestão
.
Rio Verde
.Lídia Vieira Rodrigues
.Articulador(a) de Gestão
.
.
.Maria Vania Barbosa
.Articulador(a) 
de
Fo r m a ç ã o
.
.Rubiataba
.Regina Célia Assis de Paula
.Articulador(a) de Gestão
.
.Santa Helena de Goiás
.Diandra Soares Ferreira
.Articulador(a) de Gestão
.
São Miguel do Araguaia
.Flavia Gomes Alexandre
.Articulador(a) de Gestão
.
.
.Juliana de Barros Fagundes
.Articulador(a) 
de
Fo r m a ç ã o
.
.Silvânia
.Leticia Oliveira Caetano
.Articulador(a) de Gestão
.
.Trindade
.Aryanne Candida de Souza
.Articulador(a) de Gestão