DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .ASSISTENTE DE ALUNOS
.SIRLEY DA CRUZ MOURA
.C A M AÇ A R I
.961154
. .ASSISTENTE DE ALUNOS
.ELIZABETE SOUZA DA HORA
.ILHÉUS
.206361
. .ASSISTENTE DE ALUNOS
.UZIEL MOREIRA DA CRUZ CARVALHO
.S EA B R A
.206412
. .ASSISTENTE DE ALUNOS
.TIAGO CRUZ CARNEIRO
.EUCLIDES DA CUNHA
.960184
. .ASSISTENTE DE ALUNOS
.JONATHAS LIMA DE OLIVEIRA
.S EA B R A
.960186
. .ASSISTENTE DE ALUNOS
.MONIQUE HELEN SANTOS SANTANA
.EUNÁPOLIS
.960696
. .ASSISTENTE DE ALUNOS
.RAIANE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
.BA R R E I R A S
.960710
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES
.GUILHERME THARSO DA SILVA OLIVEIRA
.ILHÉUS
.966928
. .TÉCNICO 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.JOÃO MAURÍCIO CORREIA ALVES
.BA R R E I R A S
.968332
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de
que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
19/04/91:
. .CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .ADMINISTRADOR
.CLAUDIA VIANA DE OLIVA AMARANTE
.VALENÇA
.975964
. .ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.ALONSO RICARDO CONCEIÇÃO ASSIS
.REITORIA
.900578
. .ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.RAMON ALVES FRANCO
.REITORIA
.977079
. .ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.ALEX AMOR DIVINO DOS SANTOS
.BRUMADO
.977213
. .CO N T A D O R
.WHENDER FELLIPPI FONSECA DE AGUIAR
.S EA B R A
.206683
. .M É D I CO
.JULIA BEATRIZ ATAÍDE BRITO BARBOSA
.PORTO SEGURO
.683104
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.IAGO DE SOUZA GONÇALVES
.S EA B R A
.206372
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.LUCAS SILVA APÓSTOLO
.S EA B R A
.206227
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.IGOR CERQUEIRA CORDEIRO
.S EA B R A
.675049
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.NALANDA SANTANA PITA
.BRUMADO
.966936
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.DENIS FERNANDO ALVARENGA
.EUNÁPOLIS
.966939
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.MILENA SANTOS PINELLI
.I R EC Ê
.966940
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MINERAÇÃO
.BRUNO EDUARDO CARDOSO SILVA
.JACO B I N A
.966941
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.743, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso
público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
- EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
19/04/91:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
. .LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA:
I N G L ÊS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.DANIELE DE OLIVEIRA BOMFIM
.I R EC Ê
.954176
. .ENGENHARIA DE ALIMENTOS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.VILMA BARBOSA DA SILVA ARAUJO
.BA R R E I R A S
.954671
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do
Processo Judicial nº 1005319-62.2017.4.01.3300, da 11ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária
da Bahia,
e ao
Parecer
de Força
Executória nº
01686/2025/EATE-
EXE/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria Administrativa da 1ª
Região, resolve:
Reduzir, para 30 (trinta) horas semanais, sem qualquer prejuízo remuneratório,
a jornada de trabalho da servidora REBECA CAROLINA MORAES DANTAS, ocupante do
cargo
de Odontóloga,
Matrícula SIAPE
nº
1800338, lotada
no Instituto
Federal
Baiano/Campus Uruçuca.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.417/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº
23508.001742.2025-11, resolve
Dispensar a servidora MILENE DE SOUZA SANTANA CORTEZ, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067580, SIAPECAD nº 01854387, lotada no(a)
Diretoria-Geral 
do 
Campus 
Brasília, 
e 
em 
exercício 
no(a) 
Coordenação 
de
Desenvolvimento de Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia, do encargo de
substituta do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas do Campus Brasília. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.418/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001742.2025-
11, resolve:
Designar o servidor ALBERTO TORRES BRAZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1857662, SIAPECAD nº 01636199, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Relações de Trabalho do Campus
Brasilia, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.419/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000677.2025-
40, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0681779, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora GISLAINE MAIA
NUNES, SIAPE nº 1555997, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 17 de outubro de 2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.420/REITORIA/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001092.2025-57,
resolve:
Declarar Vago
o cargo de Técnico
de Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0813629, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor VINICIUS DE OLIVEIRA
PORTUGUEZ DA CUNHA, SIAPE nº 1034835, não Estável, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de setembro de 2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA