DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.503, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23350.003590/2025-14, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) AFONSO DA LUZ
LOSS, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Camboriú, matrícula
SIAPE nº ****752, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de
14/11/2025 a 30/11/2025, para participação como Surdoatleta da Seleção Brasileira de
Boliche, representando a Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos, promovido pelo
Comitê Internacional de Desportos de Surdos (ICSD), em Tóquio, no Japão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.947/GABR/REITORIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.005602/2025-23, resolve:
Declarar Autorizado(a) o afastamento da servidora RAFAELLA DOS SANTOS
PORFIRIO, SIAPE nº 1019640, SIAPECAD nº 02465994, ocupante do cargo de Assistente
Social, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Crato, pelo período de 1 (um) ano, de 08 de
setembro de 2025 a 07 de setembro de 2026, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), campus Recife,
conforme disposto no inciso II do Artigo 30 da Lei nº 12.772/2012.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 10.336/GABR/REITORIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.002197/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA BARROS DE AQUINO CAMPOS, na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor FRANCISCO CAMPOS, aposentado no cargo de Operador de
Máquinas Agrícolas, matricula SIAPE 47159, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2025
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora Teresa Helena Gomes Soares, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula
Siape nº 1957492, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotação
Reitoria, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de 07/11/2025 a 17/11/2025,
para participar do Curso Prevenção à Violência de Gênero, em Glasgow/Escócia. (Processo
nº 23255.008079/2025-97).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CORREGEDORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, instituída pela Portaria nº 2423 de 18.10.2019,
publicada no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 52/2025, a fim de que a
referida Comissão conclua os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo nº
23185.000650/2024-15 
e
Processos 
apensos
nº 
23185.001333/2024-16,
nº
23185.001340/2024-18, 
nº
23147.008781/2024-05, 
nº
23185.001675/2024-36, 
nº
23185.000665/2025-64 e nº 23185.000818/2025-73.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados no período entre a vigência da
portaria anterior e a publicação desta.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor e produzirá efeitos na data de sua publicação.
STEFANY SALINO MOSCHEM CARDOSO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.378 - Processo 23158.002407/2025-40 - Declarar vago, a partir de 03 de
novembro de 2025, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal
do Ifes, do Campus Serra, ocupado por ALINE PIMENTEL BENEDICTO, matrícula SIAPE
2079951, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90.
Nº 3.379 - Processo 23153.003228/2025-70 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3339, de
30.10.2025, publicada no DOU de 31.10.2025, seção 2, página 23, referente à
Nomeação de MONICA COSTA ARREVABENI, matrícula SIAPE 1465709, para exercer o
Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes.
Nº 3.380 - Processo 23153.003229/2025-14 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3344, de
30.10.2025, publicada no DOU de 31.10.2025, seção 2, página 23, referente à Dispensa,
a partir de 31/10/2025, de MONICA COSTA ARREVABENI, matrícula SIAPE 1465709, da
Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino,
da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria Nº 134, de 19.01.2024, publicada no DOU em 22.01.2024.
Nº 3.381 - Processo 23153.003231/2025-93 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3348, de
30.10.2025, publicada no DOU de 31.10.2025, seção 2, página 23, referente à
Designação de ISABEL CRISTINA GOMES BASONI, matrícula SIAPE 1544614, para exercer
a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino
da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 3.384 - Processo 23186.002480/2025-84 - Nomear WILTON SOARES CARDOSO,
matrícula SIAPE 1891453, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Venda
Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 3.385 - Processo 23186.002477/2025-61 - Nomear FERNANDA CRISTINA MERISIO
FERNANDES SOARES, matrícula SIAPE 2554703, para exercer o Cargo de Direção, código
CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do
Imigrante do Ifes.
Nº 3.386
- Processo 23147.009383/2025-89
- Dispensar,
WAGNER POLTRONIERE
ENTRINGER, matrícula SIAPE 1466903, da Função Gratificada, código FG-1, de Assessor
de Projetos Especiais, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 468, de 03.03.2022, publicada no DOU em 04.03.2022.
Nº 3.387 - Processo 23147.009382/2025-34 - Exonerar, a partir de 31/10/2025,
GABRIEL ADOLFO GOMES POTIN, matrícula SIAPE 1876916, do Cargo de Direção, código
CD-3, de Diretor de Extensão Tecnológica, da Estrutura Administrativa da Reitoria do
Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 488, de 23.02.2024, publicada no DOU
em 26.02.2024.
Nº 3.388 - Processo 23150.003476/2025-41 - Nomear JOÃO ALBERTO FIORESI ALTOÉ,
matrícula SIAPE 2076010, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 3.389 - Processo 23186.002344/2025-94 - Exonerar, LILYANE GONZAGA FIGUE I R E D O,
matrícula SIAPE 1881141, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino ,
da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual
foi nomeada pela Portaria Nº
1864, de
26.06.2025,
publicada
no
DOU
em
27.06.2025.
Nº 3.390 - Processo 23186.002343/2025-40 - Exonerar, EVANDRO DE ANDRADE
SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1924817, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Venda
Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria Nº 1983, de
22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021.
Nº 3.391 - Processo 23187.002552/2025-83 - Dispensar, ARACELI VERÔNICA FLO R ES
NARDY RIBEIRO, matrícula SIAPE 1509696, da Função de Coordenador de Curso - FC C
-, do Mestrado Profissional em Química , da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1356, de 18.08.2021,
publicada no DOU em 19.08.2021.
Nº 3.392 - Processo 23187.002584/2025-89 - Designar ROBERTO PEREIRA SANTOS, matrícula
SIAPE 1369592, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Mestrado
Profissional em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 3.395 - Processo 23544.002113/2025-64 - Exonerar, a partir de 31.10.2025, RENATO
CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2545560, do Cargo de Direção, código CD-2, de
Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria Nº 1992, de 22.11.2021, publicada no DOU em
23.11.2021.
Nº 3.400 - Processo 23544.002038/2025-31 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3342, de
30.10.2025, referente à Dispensa, a partir de 31/10/2025, de THIAGO MELLO DOS REIS,
matrícula SIAPE 2945181, da Função Gratificada, código FG-1, de Diretor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria Nº 1999, de 30.08.2019, publicada no DOU em 02.09.2019.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, resolve:
Nº 1.845 - Processo nº 23874.003208/2025-63 Art. 1º A servidora Claudia Terra do
Nascimento Paz, matrícula Siape Nº 1.426962, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do
Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade EaD, código da função FCC do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.846 - Processo nº 23874.003210/2025-32 Art. 1º O servidor Vantoir Roberto Brancher,
matrícula Siape Nº 1.533169, ocupante do Cargo de Cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso
Superior de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade EaD, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.847 - Processo nº 23874.003196/2025-77 Art. 1º A servidora Ana Paula da Rosa
Cristino Zimmermann, matrícula Siape nº 3389128, ocupante do Cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do
Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade EaD, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.849, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, no uso das atribuições legais, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com processo nº 23241.003027/2025-83, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Tamara Angélica Brudna da Rosa, matrícula Siape nº 1892317, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, no período de 03 a 18 de
novembro de 2025, incluso o trânsito, para participar de atividades acadêmico-
cientificas vinculadas ao projeto de pesquisa intitulado "Arquiteturas Pedagógicas e a
Construção de Possiveis na Formação Continuada de Professores de Lingua Inglesa", na
Universidade Babes-Bolyai, em Cluj-Napoca, Romênia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN

                            

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