DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300054
54
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.057 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022,
no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória nº
00848/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU,
Considerando
o
OFÍCIO
nº
676/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU, o Despacho n. 00352/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1080123-
81.2025.4.01.3700) constante no Processo nº 23249.052470-16, resolve:
Conceder, sub judice, a lotação provisória, por motivo de afastamento do
cônjuge, o (a) servidor (a)Mariana Ferreira Pessoa, Matricula SIAPE Nº1285337, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA / Campus Buriticupu, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pernambuco - Campus Afogados da
Ingazeira,a partir da publicação do DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA N° 321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de
18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.050646.2025-97, de 16/10/2025, resolve:
Designar a servidora Maria José Ribeiro de Sá, Matrícula: 270552, Pedagoga,
como substituta eventual do Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do
IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.471/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23444.001026.2025-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MICILANDIA PEREIRA DE SOUSA,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Area, Código de Vaga nº 0983930, SIAPE nº
1151096, SIAPECAD nº 02494791, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Sorriso, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos
a partir de 3 de novembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.477/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.001047.2025-62, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0692403, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ISABELA
CRISTINA DO CARMO CALABRIA, SIAPE nº 1658128, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 5.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de
outubro
de
2016, Seção
2,
pág.
20
e
o
que consta
no
Processo
no
23213.000255/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO MOURA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no
2418105, SIAPECAD no 02170693, lotado no(a) Campus Ouro Preto, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa do Campus Ouro Preto, UORG-255.
Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 5.890/IFMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001692/2025-49, resolve:
Designar a servidora MARIANA CONDE REIS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1946101, SIAPECAD nº 01724163, lotada no(a) Campus Ouro Branco,
como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Assuntos Institucionais do
Campus Ouro Branco, UORG-177, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
PORTARIA Nº 5.891/IFMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001692/2025-49, resolve:
Dispensar a servidora DEBORA DAS GRACAS ALBERTO FERREIRA , ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE ALUNO , SIAPE nº 2229611, lotada no(a) Campus Ouro Branco,
como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Assuntos Institucionais do
Campus Ouro Branco, UORG-177.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.211/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004873/2025-91, resolve:
Nomear no período de 03/11/2025 a 09/11/2025 o servidor WARLEY SOUZA
DIAS, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de
férias. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.414/REITORIA/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020925/2025-91, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C013, Código de Vaga nº 0830397, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor J H O N AT H A N
ALEXANDRE FURTADO MENINEA SERRA, SIAPE nº 2343019, em decorrência de exoneração,
de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 7.411/BELÉM/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 considerando o disposto no Processo Judicial nº 1053496-22.2025.4.01.3900, Classe:
Mandado de Segurança Cível (120), em que figura como Impetrante a servidora P AT R I C I A
TERESA SOUZA DA LUZ, e o que consta no Processo nº 23051.022012/2025-36, resolve:
Art. 1º Conceder Promoção à Classe Titular à servidora PATRICIA TERESA SOUZA
DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2424929, SIAPECAD nº 01438485, lotada no Campus Belém e em exercício no Mestrado em
Engenharia de Materiais do mesmo Campus, de acordo com o art. 14 da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012).Os efeitos financeiros serão contados a
partir de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 4.682/BELÉM/IFPA, de 16 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 210 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO PAULO DE FREITAS NETO, Mat. SIAPE:
1045068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001;
Nº 211 - Designar o servidor FABIO ABRANTES DINIZ, Mat. SIAPE : 2193434 Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
Fechar