DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral Substituto do Campus Monteiro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 145/2022 -
DG/MT/REITORIA/IFPB, de 1 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 115 - Designar o servidor RAISSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, SIAPE 3341511, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações do Campus Monteiro, Código FCC.
Nº 116 - Dispensar o servidor REBECA PARENTE MIRANDA MADRUGA, SIAPE 2041695,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações do Campus Monteiro, código FCC,
ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
JORGE EDUARDO MENDONÇA BRASIL
CAMPUS SANTA RITA
PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 77, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019- REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE
Nº 2168540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador
do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo com o Programa Jovem
Aprendiz, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ROSENILDA APARECIDA PULCINELLI DE SOUZA,
matrícula SIAPE Nº 1790802, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo
com o Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 13.613/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.007451/2024-17,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 13115/IFPR, de 20 de outubro de 2025, publicada no
DOU dia 22/10/2025, Seção 2, página 19 que trata de Nomeação de CD Substituto do
servidor EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, SIAPE Nº 1202990.
Onde se lê: "lotado no(a) Campus Campo Largo, e em exercício no(a) Diretoria
de Educação a Distância."
Leia-se: "lotado no(a) Campus Campo
Largo, e em exercício no(a)
CCLCENS(Campus: CCLDG)."
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 13.615/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018439/2025-19,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE MORITZ NETO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3360423, SIAPECAD nº 02443741, lotado no(a)
Campus Palmas, e em exercício no(a) Seção do Gabinete da Diretoria Geral do Campus
Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção do Gabinete da Diretoria Geral do
Campus Palmas. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 13.616/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018055/2025-04,
resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor EBTT Libras, SIAPE nº 1162726, SIAPECAD nº 02334931, lotada no(a) IF Baiano, e
em exercício no(a) IFPR - Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 13.617/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018981/2025-71,
resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON GONCALVES GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008771, SIAPECAD nº
02196694, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, e em exercício no(a) Seção de Secretaria
Acadêmica do Campus Foz do Iguaçu, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria
Acadêmica do Campus Foz do Iguaçu. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 13.620/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018986/2025-02,
resolve:
Designar o servidor JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2105404, SIAPECAD nº 01888333, lotado no(a) Campus
Foz do Iguaçu, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica
do Campus Foz do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 2.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005760.2025-14, de 19 de outubro de 2025; e CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2297/2025 - RE/IFRN , de 21 de outubro de 2025,
resolve:
NOMEAR a servidora CALENICE CAVALCANTI DA PENHA MENDONÇA, Matrícula
Siape nº 1673735, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Diretor de Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 2.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.009010.2025-17, de 27 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025,o servidor JOSÉ
ADRIANO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1721766, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL
do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Indústria - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº
1669/2025 - RE/IFRN, de 21 de julho de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS S/N DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
Portaria IFRS nº 650, de 17 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas (BGP) em 20/10/2025, Ano 9,  Edição 10.14, resolve:
Nº 681- DISPENSAR a pedido, o servidor NILTON CARLOS RIBEIRO LOUREIRO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1168774, da função de Coordenador da Coordenadoria 
de Cadastro de Pessoas, Código FG-0002.
Nº 682- Art.
1º DESIGNAR a servidora ANDRESSA
CAMARGO POLONI,
Técnico em
Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1054645, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria  de Cadastro de Pessoas, Código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS CORADINI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 674, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
 Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA
voluntária ao servidor EDUARDO
GIOVANNINI, matrícula SIAPE nº 1200795, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Nível NS, Classe D, Padrão 001, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, com
fundamento no art. 4º da EC 103/19 (processo nº 23360.001535/2025-71);  Art. 2º
INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/11/2025;  Art. 3º DECLARAR vago o
referido cargo.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a DEUSDERITO JOSE DE AVILA, cônjuge
de IRACY TEREZINHA DE AVILA, servidora inativa no cargo PROFESSOR DE 1 E 2 GRAUS,
Matrícula Siape nº 1084614, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a contar do óbito, ocorrido em 26 de agosto de
2025, com fundamento na Lei nº 8.112/90 (processo nº 23371.000568/2025-74).
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3.915/REITORIA/IFRO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.014701/2025-35, resolve:
Designar a servidora JAMILE MARIANO MACEDO TABORDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1786221, SIAPECAD nº 01562261,
lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), e em exercício no(a)
Coordenação de Ensino de Graduação (REIT - CGRAD), para substituir o(a) Diretor, CD - 03, da
Diretoria de Desenvolvimento do Ensino (REIT - DDE), tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 03 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA

                            

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