DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.749/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001216.2025-80, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora HELOANE DO SOCORRO SOUSA BORGES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2648496,
SIAPECAD nº 01683063, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de
Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino
Técnico das áreas de Gestão e de Saúde, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir
de 31 de outubro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.168/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000740.2025-78, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA CRISTINA MARQUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº
844241, SIAPE 184***, Classe C, Nível/Padrão 004, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotada no Campus Avaré. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso
I da EC 103/2019, média aritmética.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.192/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001592.2025-18, resolve:
Revogar a Portaria nº 0870/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023, que deve ser lida
da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Birigui, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor
GUSTAVO RODRIGUES MARQUES, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora HELOISA SANTA ROSA STABILE, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora JANDIRA PAZZINI PINHEIRO EUGENIO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Administrador;
4. Servidor JHONY BORGES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 235****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
5. Servidor RAFAEL VEDOVOTTO LUZ, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-
2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01,
de 02-10-2025, e, de acordo com o processo administrativo 23225.002317/2025-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRLON CÉSAR DE
ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 195****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF
Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar dos Estudos de pós-doutorado como
pesquisador visitante na Universidade de Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado, no
período de 23-02-2026 a 23-08-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 485, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Thaísa Granato Nunes, SIAPE 112****, da função
de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba,
a partir de 31.10.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 487, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Douglas Domiciano Corrêa Netto Cunha, SIAPE
167****, para a função de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG
- Campus Rio Pomba, a partir de 01.11.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.547/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº
01689610, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de
Caldas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Poços de Caldas, UORG-507.
Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.548/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMANUELLE MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142626, SIAPECAD nº
01921677, lotada no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer
a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de
Caldas, UORG-507.
Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.550/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002127.2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº
01689610, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de
Caldas, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da
Reitoria, UORG-483.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.054, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.003872.2025-29 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Júlio César Mesquita
Ruzicki, Siape nº 1674661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da 1ª Reunião do
Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 6 e 7 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.065, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.002095.2025-95, de 31/10/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 03/11/2025, o servidor Juliano do Nascimento
Kappes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do
Departamento de
Administração e de
Planejamento, Diretoria
de Administração,
Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.708, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Iziquiel Alves Alencar, matrícula Siape nº
1982464, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de
Estágio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.714, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Kyres Silva Gomes, matrícula Siape nº
3446225, ocupante do cargo de assistente social, da função de coordenadora de Apoio ao
Ensino e à Aprendizagem, código FG 1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR