DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.715, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vilker Nascimento Bezerra de Aquino, matrícula Siape nº
1672089, ocupante do cargo de psicólogo, para exercer a função de coordenador de Apoio ao
Ensino e à Aprendizagem, código FG 1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA IFTM REI Nº 1.683, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 31/10/2025, nos termos do Art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro
REITORIA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) RODOLFO MARES
MALTA, Matrícula SIAPE nº 1145818, Código de Vaga nº977124 , nos termos do Processo
nº 23199.014349/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HENRIQUE CORREA SOARES JUNIOR, CPF nº
***.486.961-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 3 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado DAVI CONTENTE TOLEDO, CPF nº ***.022.701-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 718, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, no Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.006327/2025-40, com base na
Portaria nº 567, de 22 de agosto de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e
estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à definição de
aspectos pedagógicos para todas as dimensões avaliativas e à articulação da avaliação da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito da Diretoria de Avaliação da
Educação Profissional e Tecnológica, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 567, de 22 de agosto de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º.........................................................................................................................
XV - Felipe Bastos Nunes" (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 567, de 22 de
agosto de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029826/2025-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAMILA DO CARMO HERMIDA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1914572, para participar de
INTERNATIONAL CONFERENCE ON BUSINESS, ECONOMICS AND MANAGEMENT (BEM-25), em
Milão/Itália, no período de 03.11.2025 a 07.11.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.840, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.031812/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA EDILEUSA LINS COSTA, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) CARLOS ALBERTO COSTA, aposentado(a)
no cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE nº 140018, de acordo com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.09.2025, data do óbito do(a)
servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 1.874, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.027437/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JONATHAN
SOARES AGRICIO, matrícula SIAPE nº 2317154, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, lotado(a) no(a) HU/Clínica Médica, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.09.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.152, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta dos Processo nº
23087.016557/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Neuza Fortuna Bernardes, na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor Hugo Bernardes da Silva, matrícula Siape nº 0394558, do quadro de pessoal
da Universidade Federal de Alfenas, aposentado, falecido em 24/07/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.020307/2025-86, resolve:
Designar o servidor Giovani Augusto Ferreira, matrícula Siape nº 3150568,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do
Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período
de 03/11/2025 a 06/11/2025, durante seu afastamento para participar da 4ª Reunião do
Colégio
de
Gestores de
Tecnologia
da
Informação
e Comunicação
das
IFES
( CGT I C / A N D I F ES ) .
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 365, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 23507.007023/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLISON JOSÉ SOARES GOMES, Matrícula Siape:
1954179, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio
Audiovisual, da Secretária de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 23507.007024/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GOMES PEREIRA, Matrícula Siape: 1269955,
para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Documentação, da
Secretária de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 23507.007157/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA RODRIGUES DUARTE, Matrícula SIAPE:
1240237, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Técnico
aos Sistemas Administrativos - SATSA, da Divisão de Sistemas Administrativos - DSA,
pertencente à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
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