DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.837, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.185088/2025-06, resolve:
Nomear TAMIRES SOARES FERNANDES habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Exatas - VCE de Volta
Redonda e Subordinado à Escola De Engenharia Industrial e Metalúrgica De Volta Redonda
- VEI, Área de Conhecimento: Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932771, destinado ao provimento, é oriundo do
MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213,
de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.838, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184073/2025-12, resolve:
Nomear BRUNA RACHEL DE PAULA DINIZ habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito de Volta Redonda - VDI e
subordinado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda - VCH, Área de
Conhecimento: Direito Penal e Criminologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238710, destinado ao provimento, é oriundo
de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
aposentadoria voluntária do(a) docente ALFREDO DOLCINO MOTTA, publicada pela Portaria
nº 1.173, DOU nº 124, seção 2, página 37, em 03/07/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.840, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184072/2025-78, resolve:
Nomear IARA DUQUE SOARES habilitada e classificada em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas
62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40,
em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3,
página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito de Volta Redonda - VDI e
subordinado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda - VCH, Área de
Conhecimento: Direito Civil e Prática Cível, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932765, destinado ao provimento, é oriundo
do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº
213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.841, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184398/2025-03, resolve:
Nomear POLLYANA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025,
publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências da
Natureza - RCN de Rio das Ostras e subordinado ao Instituto de Humanidades e Saúde - Rio
das Ostras - RHS, Área de Conhecimento: Mecanismos de Agressão e Defesa: Microbiologia,
Parasitologia, Imunologia e Patologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 934539, destinado ao provimento, é oriundo do
MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2,
de 04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-17, em 08/01/2024. Cotista.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.843, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.184078/2025-45, resolve:
Nomear LUIZ
CARLOS MORAES FRANÇA
habilitado e
classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU
nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº
34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em
25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3,
página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras - REN e subordinado ao Instituto de
Humanidades e Saúde - Rio das Ostras - RHS, Área de Conhecimento: Enfermagem
médico cirúrgica com ênfase em fundamentos, gerenciamento, cuidados críticos e
saúde do adulto e idoso, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 934531, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e
redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2, de
04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-17, em 08/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.844, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.185132/2025-70, resolve:
Nomear WILLIAM PEREIRA PENNA habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3,
páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas
39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção
3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Psicologia - RPS de Rio das Ostras e
subordinado ao Instituto de Humanidades e Saúde - Rio das Ostras - RHS, Área de
Conhecimento: Teorias e Sistemas Psicológicos, Filosofia e Epistemologia da Psicologia, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
933126, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº
1.932/2023). A vacância corresponde à redistribuição do(a) docente MARCIO LUIZ MIOTTO,
publicada pela Portaria nº 726, DOU nº 169, seção 2, página 17, em 02/09/2024. Cotista.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.845, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184272/2025-21, resolve:
Nomear VINÍCIUS GOMES DE PAULA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia de Produção da Escola de
Engenharia de Petrópolis - PDE e subordinado à Escola de Engenharia de Petrópolis - PEP,
Área de Conhecimento: Física Básica e Eletricidade Aplicada, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 934535, destinado ao
provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos
termos da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-
17, em 08/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.846, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184677/2025-69, resolve:
Nomear SÍLVIO SÉRGIO SILVEIRA DE SIQUEIRA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025,
publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Engenharia de Produção da Escola De Engenharia de Petrópolis - PDE e subordinado à
Escola de Engenharia de Petrópolis - PEP, Área de Conhecimento: Projeto de Operações,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
934536, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade
Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU nº
5, seção 1, páginas 15-17, em 08/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.847, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.186649/2025-86, resolve:
Nomear JONATHAN RIBEIRO DA SILVA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116,
seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Formacao Específica - FFE de Nova
Friburgo e subordinado ao Instituto de Saúde de Nova Friburgo - ISNF, Área de
Conhecimento: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 934535, destinado ao
provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos
termos da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-
17, em 08/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA