DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 552, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007288/2025-84, resolve: 
Art.
1º
Nomear
HEWERTON 
RENATO
FLEURY
SILVA,
Matrícula
nº
1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Assessor para
Cooperações Institucionais, da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 553, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007285/2025-41, resolve: 
Art.
1º 
Exonerar
HEWERTON 
RENATO
FLEURY
SILVA, 
Matrícula
nº
1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Assessor em Assuntos
Administrativos da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-3.
Art. 2º Nomear VASTON GONÇALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor para Transformação
Digital, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, ficando dispensado da função de
Coordenador de Capacitação de Pessoal, FG-1, da Diretoria de Acompanhamento e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, qua atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da nomeação, da exoneração e da
dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.782/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.050714/2025-56, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, ocupante
do cargo de Economista, SIAPE nº 1571639, SIAPECAD nº 01334243, lotado no(a) Coord de
Formação e Curricularização Ex, da função de Diretor, FG - 04, do(a) Divisão de Formação e
Avaliação sobre Extensão Universitária. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.783/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.050714/2025-56, resolve:
Designar a servidora CLARA ANDREA MORAES COELHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0294108, SIAPECAD nº 00376733, lotada no(a)
Divisão de Formação e Avaliação sobre Extensão Universitária, para exercer a função de
Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Formação e Avaliação sobre Extensão Universitária.
Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.786/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057567/2025-45, resolve
Retificar a Portaria Nº 8718/PROGEP/UFC, de 28 de outubro de 2025, publicada
no DOU dia 30/10/2025, Seção 2, página 29 que trata de Designar Titular FG, FCC da
servidora KELLY MARIA GOMES MENEZES, SIAPE Nº 3752504.
Onde se lê:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de julho de 2027."
Leia-se:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de outubro de 2027."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.787/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057567/2025-45, resolve
Retificar a Portaria Nº 8719/PROGEP/UFC, de 28 de outubro de 2025, publicada
no DOU dia 30/10/2025, Seção 2, página 29 que trata de Designar Substituto FG, FCC da
servidora JAKELINE ALENCAR ANDRADE, SIAPE Nº 4679390.
Onde se lê:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de julho de 2027."
Leia-se:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de outubro de 2027."
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.788/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057465/2025-20, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0934494, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LANA BEATRIZ
MEDEIROS DE MESQUITA, SIAPE nº 1212588, lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Quixada/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.793/PROGEP/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057263/2025-88, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0966046, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JON AT H A N
NEGREIROS DE FREITAS, SIAPE nº 2241927, lotado(a) no(a) Centro de Tecnologia, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pedido, a partir de 5 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 615, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de
09 de
fevereiro de
2023, da
UFDPar, considerando
o processo
eletrônico:
23855.006858/2025-06, o Edital nº 10, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU Nº
179, 16 de setembro de 2024, a Portaria nº 436, de 04 de novembro de 2024, publicada
no DOU Nº 238, de 11 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º autorizar a contratação por até 06 (seis) meses do contrato de trabalho
de Gabriella Pacheco, para exercer o cargo de professora substituta, classe Assistente, nível
I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
JO CARLOS NEVES FREITAS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.528 - Conceder a FERNANDA SCHARRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1175193,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D - Padrão 19 - PCCTAE,
aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com
base no Tema 942/STF.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.052563/2025-61)
Nº 1.529 - Conceder a MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BONADIMAN, matrícula SIAPE nº 296647,
ocupante do cargo de Médico-Área, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria
voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com
proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema
9 4 2 / S T F.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.054391/2025-60)
Nº 1.530 - Conceder a DIOLINA MOURA SILVA, matrícula SIAPE nº 294671, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria
voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c com o § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados conforme
§ 8º do art. 4º da EC 103/2019.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.057201/2025-66)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.533, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061130/2025-04, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCOS ANDRE NONAKA, matrícula SIAPE nº 3447474,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício no(a)
Coordenação de Serviços Web - CSW/DISTI/STI, a partir de 03/11/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1324/2025-R, publicada no DOU em 10/09/2025,
Seção 2, Pág. 25,
Onde se lê: "...Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência...";
Leia-se: "...Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência...".
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.168490/2025-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1280786, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, código 701029, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 238187, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.
FABIO BARBOZA PASSOS