DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.873, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.185124/2025-23, resolve:
Nomear THIAGO POLETO habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas
62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40,
em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3,
página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Administração e Administração
Pública de Volta Redonda - VAD e subordinado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais
de Volta Redonda - VCH, Área de Conhecimento: Sistemas de Informações em
Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 850725, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde ao falecimento do(a) docente JOEL DE
LIMA PEREIRA CASTRO JUNIOR, publicada pela Portaria nº 1.301, DOU nº 154, seção 2,
página 31, em 15/08/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.874, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184242/2025-14, resolve:
Nomear HUGO DE CARVALHO SOBRINHO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Geografia de Campos - GRC e
subordinado ao Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR, Área
de Conhecimento: Ensino de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 748131, destinado ao provimento, é oriundo de
redistribuição (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vaga corresponde à redistribuição
do(a) docente MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA, publicada pela Portaria nº 737,
DOU nº 170, seção 2, página 11, em 03/09/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.884, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no Processo nº 23069.186554/2025-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALINE FERNANDES DA SILVA, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3444650, código de vaga nº
0234855, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 14/10/2025, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.885, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando
o que consta no Processo nº 23069.182635/2025-93, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) BERNARDO COUTO NETO, do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1293810, código de vaga nº
0240847, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/10/2025, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.957, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.163033/2025-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOAO FLORENCIO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1176479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 640308, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/2019, com
proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 2% (dois por
cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.171983/2024-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDEN VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
307723, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 236876, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 20% (dois por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.151598/2025-71, resolve:
Aposentar por
incapacidade permanente
para o
trabalho NORBERTO
FERNANDES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº1106411, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, código 701405, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 17,do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240691, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.971, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.165016/2025-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ENRIQUE GUANZIROLI, matrícula
SIAPE nº 311498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível
001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 932724, com fundamento no artigo 4º, §
6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por
cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF
n.º 23069.172742/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED,
matrícula SIAPE nº 312084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código
705001, Classe B, Nível 4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234505, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6%
(seis por cento) com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.963, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF
n.º 23069.179175/2024-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NORMA PIRES LEMOS, matrícula SIAPE nº
1089411, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, código 701411, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 240284, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 4% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.964, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF
n.º 23069.168414/2021-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 307607, ocupante do cargo de Armazenista, código 701604, Nível de Classificação
B, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código
de vaga 236778, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.965, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.178778/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NATALINO MATTOS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 310427, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, código 701411, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 238291, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 11% (onze por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
que consta no Processo nº 23069.189499/2025-62; resolve:
Art. 1º - Designar FABIO GONÇALVES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1708335 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na
qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de
Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 925/GR/UFFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILE ANTUNES DA SILVA, Assistente em
Administração, Siape nº 2052410, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial
de Compras de Materiais de Divulgação Institucional, da Reitoria, Código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.032541/2025-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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