DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.544, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.946574/2025-54, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de
novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026, ao(à) servidor(a) WELLINGTON GERALDO
TEIXEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº
1828936, lotado(a) na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.554, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.946660/2025-67, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) DANIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1117397, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de novembro de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.025821/2025-
59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jéssica de Oliveira Bottrel Reis, matrícula nº
2014000, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Orçamento e
Planejamento/Superintendência
de
Gestão
e
Planejamento
da
Pró-Reitoria
de
Planejamento e Gestão.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 721, de 19 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 22/9/2025, seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.025821/2025-
59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, para exercer
a
função de
Coordenadora, código
FG-1,
na Coordenadoria
de Orçamento
e
Planejamento/Superintendência
de
Gestão
e
Planejamento
da
Pró-Reitoria
de
Planejamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições
regimentais
e
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23090.024295/2025-18, de 6/10/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Engenheiro/Área, código de vaga nº 981549, ocupado pela servidora Ana Alice
Andrade Oliveira, matrícula nº 1859198, lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos,
a partir de 3/11/2025.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.026543/2025-57, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, da função de
Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Contabilidade, Controle e Custos da
Diretoria de Contabilidade / Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 401, de 14 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 822, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.026543/2025-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ruth Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 1586529,
para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Contabilidade,
Controle e Custos da Diretoria de Contabilidade / Pró-Reitoria de Planejamento e
Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.520, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202481/2025-12, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rachel Mariana Mateus de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1488797, ocupante do
cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19,
lotada no Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.772, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.262462/2025-37, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Diego Suarez Peixoto Correa, matrícula SIAPE nº 3298455, lotado na Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,resolve:
Nº 10.903 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Cristiano dos
Santos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2436932, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização
de
Cooperação
Internacional
na
University
of
Koblenz-Landau,
em
Koblenz/Alemanha, no período de 01/12/2025 a 28/02/2026.
Nº 10.904 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para
realização de Intercâmbio Acadêmico na University of Chicago, em Chicago/EUA, no
período de 10/01/2026 a 13/03/2026.
Nº 10.906 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 10188, de 08/10/2025,
publicada no DOU nº 196 de 14/10/2025, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, lotada na
Escola de Engenharia,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus UFMG ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 10.923 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sandra Maria
Gualberto Braga Bianchet, matrícula SIAPE nº 1040380, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da
"Conferência Mundial da Língua Chinesa de 2025", em Pequim/China, e da "Reunião do
Conselho do IC-UFMG", na Hust University, em Wuhan/China, no período de 11/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 10.933 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Thomas da
Rosa de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1328242, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realizar visita técnica
e palestra na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, no período de
03/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 10.947 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Guilherme Augusto
de Melo Jardim, matrícula SIAPE nº 1423371, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à
Universidade de Freiburg, em Freiburg/Alemanha, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.915, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.263761/2025-99, resolve:
Designar a servidora Marta Eloísa Melgaço Neves, matrícula SIAPE nº 1040315,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Arquivologia, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.993, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.266488/2025-54, resolve:
Reconduzir o servidor Rodrigo Marques Tonella, matrícula SIAPE nº 3162508,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento de Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30/10/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 818. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) DEIVE BERNARDES DA SILVA , matrícula
SIAPE 1260504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Vice-Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito (COORDIR), do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de novembro de 2025.
Dados no processo SEI: 23868.002445/2025-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 819. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) HESAÚ RÔMULO BRAGA PINTO, matrícula
SIAPE 1036665, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função
de Vice-Coordenador na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
(COORDSOC), do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de
novembro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002446/2025-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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