DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 73 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARIA
CECÍLIA DE ARAÚJO SILVESTRE, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs.
74 a 82, retificado pelo Edital no 33/2025, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção
3, pág. 78 e pelo Edital nº 38/2025, publicado no DOU n° 103, de 03/06/2025 seção 3,
pág. 45e pelo Edital nº 41/2025, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág.
51, cujo resultado foi homologado pelo CCS Nº 07/2025, publicado no DOU. nº 180, de
22/09/2025, seção 3, pág. 71, código de vaga nº. 0933886, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, 
de 
18/05/2011, 
publicado 
no 
DOU 
de 
19/05/2011 
(Processo 
nº:
23074.102752/2025-48).
Nº 74 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MARINA DI NAPOLI PASTORE, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs.
74 a 82, retificado pelo Edital no 33/2025, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção
3, pág. 78 e pelo Edital nº 38/2025, publicado no DOU n° 103, de 03/06/2025 seção 3,
pág. 45e pelo Edital nº 41/2025, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág.
51, cujo resultado foi homologado pelo CCS Nº 08/2025, publicado no DOU. nº 180, de
22/09/2025, seção 3, pág. 71, código de vaga nº. 0932887, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, 
de 
18/05/2011, 
publicado 
no 
DOU 
de 
19/05/2011 
(Processo 
nº:
23074.102778/2025-25).
Nº 75 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANA
RITA RIBEIRO DE ARAÚJO CORDEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia,
candidato (a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba e aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, realizado pelo Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial do
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022,
publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado
no DOU em 24/01/2023, e pelo Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no
DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 9, de
22/11/2023, publicado no DOU em 24/11/2023, e prorrogado pelo Edital nº 115/2024,
publicado no DOU em 02/10/2024, código de vaga nº. 0259901, autorizado pelo Decreto
nº. 7.485,
de 18/05/2011,
publicado no
DOU de
19/05/2011 (Processo
nº:
23074.100415/2025-97).
Nº 76 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, SARAH
PONTES MADRUGA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CI nº. 3, de 07/11/2023, publicado no DOU em
09/11/2023, e prorrogado pelo Edital nº. 39, publicado no DOU em 14/05/2024, código de
vaga nº. 855288, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.093558/2025-63).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.078383/2024-63 , resolve:
Art. 1º. Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) JOSE
TAVARES DE ANDRADE FILHO , matrícula SIAPE nº 337228 , ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Padrão de Vencimento 1, com o adicional
de tempo de serviço de 9%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de acordo
com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base
no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com
seus efeitos retroagindo à data de inicio da incapacidade do servidor em 30/07/2024.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 415, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.092467/2025-32 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ITALO DE SOUZA AQUINO,
matrícula SIAPE nº 338270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHSA -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.091367/2025-50 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA
MARQUES MOURA, matrícula SIAPE nº 336101, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe
E, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UN I DA D E
DE AMBULATÓRIO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.096126/2025-82 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NEUZA RODRIGUES DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 337283, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe E, Padrão
de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CENTRO DE REFERÊNCIA E
ATENÇÃO À SAÚDE (CRAS), de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.011733/2025-66 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FERNANDO ANTONIO DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 336593, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Classe C,
Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCA - DIREÇÃO DE
CENTRO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 421, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.103915/2025-75 , resolve:
Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, ao(à) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 6330246,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Padrão de
Vencimento 2, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE
DIREITO PRIVADO, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos
retroativos a 25/10/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 422, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.105859/2025-64 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO DUTRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 336097, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão de Vencimento
19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 423, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.044296/2025-73 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS
FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 337339, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de
serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, de acordo com o
art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.531 - REITORIA-CPPD, 22 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.107766/2025-82;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/10/2025,resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
Cleonilson Protasio de Souza, Matrícula SIAPE nº 1523920, Classe D1, Regime de
Trabalho
DEDICAÇÃO 
EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente 
de
pessoal
desta
Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no
período de 23/10/2025 a 06/11/2025, para participação de evento científico e visita
técnica no exterior, na University of California - Berkeley e University of Washington
Tacoma em Berkeley/CA e Tacoma/WA-EUA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.535 - REITORIA-CPPD, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.108356/2025-60;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/10/2025,resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ANGÉLICA DE SOUZA GALDINO ACIOLY, Matrícula SIAPE nº 1562374, Classe C3, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE DESIGN, no período de
27/11/2025 a 06/12/2025, para visita técnica à Instituição; membro da comissão
científica do Congresso/contribuição na organização do Congresso e apresentação de
trabalho científico, na UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em AVEIRO / PORTUGAL, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS