DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 352, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DESIGNAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde,
Código FCC.039, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 170, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.176, de 29/09/2025, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Debora Ortiz de Leao, Matrícula SIAPE 3308177, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Diurno do
Centro de Educação, Código FCC.049, para um mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASCISIO DOS REIS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 169, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N.2.176/UFSM, de 29/09/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que
consta no Memorando N.09/2025, de 28/10/2025, do Programa de Pós-Graduação em
Polítcas Públicas e Gestão Educacional, resolve:
I - DESIGNAR Joacir Marques da Costa, Matrícula SIAPE 1107348, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação, Código FCC.159, para um
mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASCISIO DOS REIS PEREIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 50, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Frederico Diniz Lima, Matrícula SIAPE 3777070, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Educação Física - BACHARELADO do
Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.134, para um mandato de um ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.242 - Conceder o afastamento do país a REGINA STELA CORRÊA VIEIRA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Direito do Campus Osasco, no período de 02/11/2025 a
06/11/2025, para participar da atividade "Los cuidados en el centro de la vida.
Lanzamiento y elaboración del plan de trabajo de la Cooperación Española sobre Cuidados
en América Latina y el Caribe", no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.040013/2025-51).
Nº 5.243 - Conceder o afastamento do país a JULIANA LUPORINI DREYFUSS REGATIERI,
Professora Associada do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de
07/11/2025 a 14/11/2025, para participar do 2025 Annual Meeting of the Society for
Glycobiology, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.039249/2025-44).
Nº 5.244 - Conceder o afastamento do país a ARLINDO FLAVIO DA CONCEIÇÃO, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 19/11/2025 a 01/12/2025, para realizar visita técnica ao Efrei Research Lab, na
França, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.039423/2025-59).
Nº 5.245 - Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 21/11/2025
a 25/11/2025, para participar da 50th Annual Social Science History Association
Conference, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.039235/2025-21).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.277 - Conceder o afastamento do país a GABRIEL TEIXEIRA MONTEZUMA SALES,
Médico lotado na UI Nefrologia da Hospital Universitário, no período de 03/11/2025 a
09/11/2025, para participar do ASN Kidney Week 2025, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037952/2025-18).
Nº 5.278 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES,
Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 11/11/2025 a 18/11/2025, para participar da 2025 Pew Marine Fellows Annual
Meeting, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038869/2025-66).
Nº 5.279 - Conceder o afastamento do país a VANESSA MONTEIRO SANVIDO FERREIRA,
Professora Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período
de 12/11/2025 a 20/11/2025, para participar de treinamento técnico e científico na sede da
IceCure Medical, em Israel, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037827/2025-16).
Nº 5.280 - Conceder o afastamento do país a PAULO CALEB JÚNIOR DE LIMA SANTOS,
Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
05/12/2025 a 10/12/2025, para participar da 67th ASH Annual Meeting and Exposition, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039536/2025-54).
Nº 5.281 - Conceder o afastamento do país a GIL FACINA, Professor Associado do
Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 07/12/2025 a
14/12/2025, para participar do San Antonio Breast Cancer Symposium 2025, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034574/2025-11).
Nº 5.288 - Conceder o afastamento do país a LUCIENEIDA DOVÁO PRAUN, Professora
Assistente-A do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada
Santista, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, para participar do VI Congreso
Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales - FLACSO 2025, na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.039061/2025-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.236 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH NAOMI KA N A S H I R O,
Matrícula SIAPE nº 1438366, ocupante do cargo de Biomédico, Classe E, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.023477/2025-01).
Nº 5.237 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora KELLEN ADRIANA CURCI DAROS,
Matrícula SIAPE nº 1137134, ocupante do cargo de Físico, Classe E, Padrão de Vencimento
19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.030306/2025-20).
Nº 5.238 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora NADIA VITORINO VIEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1123617, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, Classe E, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.034698/2024-15).
Nº 5.240 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SANG WON HAN, Matrícula
SIAPE nº 1192536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível
1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 4º, § 6º inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019,
com proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.028330/2025-07).
Nº 5.241 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SOLANGE APARECIDA JOSE,
Matrícula SIAPE nº 1139576, ocupante do cargo de Continuo, Classe C, Padrão de Vencimento
19 , do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°,
incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.034134/2025-63).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 5.250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO KONDO, Matrícula SIAPE
nº 2139880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 4,
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.031933/2025-88).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.252 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE SPINOLA PIN H E I R O,
matrícula Siape 2217298, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe E, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025.
(Processo nº 23089.037501/2025-81)
Nº 5.253 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA FRASSON DE SOUZA
MONTERO, Matrícula SIAPE nº 2248462, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe E,
Padrão de Vencimento 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de
01/11/2025. (Processo nº 23089.032794/2025-18)
Nº 5.254 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA TEIXEIRA C H AV ES ,
matrícula Siape 2187340, ocupante do cargo de Técnico Laboratório/Área, Classe D, Padrão
de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de
01/11/2025 (Processo nº 23089.035919/2025-53)
Nº 5.255 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO ROSENFELD, matrícula
Siape 1136933, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC
103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025. (Processo nº
23089.037289/2025-51)
Nº 5.256 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI ROSA DOS ANJOS NOBRE,
matrícula Siape 1433967, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão
de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de
01/11/2025. (Processo nº 23089.037357/2025-82)
Nº 5.257 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GRACE HARUE WATANABE
OGAWA, matrícula Siape 1363413, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Classe
E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais, a partir de
01/11/2025. (Processo nº 23089.036765/2025-17)