DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.258 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SOLANGE DE SOUZA
FRANÇA, matrícula Siape 1136152, ocupante do cargo de Auxiliar Nutrição e Dietética,
Classe B Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir
de 01/11/2025. (Processo nº 23089.037285/2025-73)
Nº 5.259 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESA BATISTA DE SOUZA ,
matrícula Siape 1138793, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025.
(Processo nº 23089.033044/2025-55)
Nº 5.260 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILMA MARIA LIMA LEÃ O,
matrícula Siape 1136677, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025.
(Processo nº 23089.038698/2025-75)
Nº 5.261 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA LIBERALI, matrícula
SIAPE nº 1362469, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Classe D, Padrão
de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/11/2025.
(Processo nº 23089.036759/2025-60)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 5.276 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ROBERTO EUGENIO DOS
REIS, Matrícula SIAPE nº 13683264, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
C, Nivel de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na inatividade, em favor da
sua cônjuge SUZILENE COSTA DOS REIS, que perceberá pensão temporária com base no
inciso I do art. 217; e item 3, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020;
§7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019. Em relação aos filhos menores ROBERTHA VITORIA DOS REIS e
CHRISTIAN ROBERTO COSTA DOS REIS, estes perceberão pensão até o implemento da
idade de 21 (vinte e um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. O valor será
distribuído em partes iguais entre os beneficiários habilitados, com efeitos retroativos à
data do óbito, visto ter sido requerida dentro dos prazos de que trata o inciso I, do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004.(Processo Sei nº 23089.035188/2025-46).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 467, 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias ,tendo em vista o que consta do Processo n.º
23746.006624/2025-89, resolve:
Art. 1° - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, com proventos proporcionais, a DINARTE CRUZ NETO, matrícula SIAPE n.º
1221874, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, Nível "NI", Classe
"D", Capacitação 011, lotado na superintendência de tecnologia da informação do prédio
da reitoria, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º EC
103/2019.
Art. 2° - DECLARAR vago o respectivo cargo.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.633
- Designar o(a)
servidor(a) MAYRA BARBOSA
SINDEAUX LIMA,
matrícula SIAPE nº 2618932, ocupante do cargo de Técnica de Assuntos
Educacionais, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE
INCLUSÃO
ACADÊMICA,
FG-02, DO(A)
NÚCLEO
DE
ACESSIBILIDADE
E
INCLUSÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.645 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO
TÉCNICO 
DE 
AUDITAGEM, 
FG-02, 
DO(A) 
AUDITORIA 
INTERNA 
desta
Universidade, o(a) servidor(a) RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 1957706, ocupante do cargo de Contador, a partir de 04 de
novembro de 2025.
Nº 1.646 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) RAIMUNDO
TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1957706, ocupante do cargo de
Contador, código de vaga nº 251829, lotado(a) no(a) AUDITORIA INTERNA,
desta Universidade, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90, por motivo de desistência de estágio probatório, para
fins de RECONDUÇÃO.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.122, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada
no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de
40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código
da Vaga
.Origem da Vaga
. .Veronica
Andrade Almeida
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0218393 .Posse em outro cargo
inacululável, publicada
no 
DOU
de
29/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA CRISTINA PEREIRA DO CARMO DE
SANTANA, 
matricula 
SIAPE 
3423661, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS (FG-3)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 822, de 18/08/2025, da Reitora, publicada no DOU
de 21/08/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA CRISTINA PEREIRA DO CARMO DE
SANTANA, 
matrícula 
SIAPE 
3423661, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (FG-3)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011965/2025-05, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 0301606, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pelo(a) servidor(a) Bernardo de
Morais Assunção, matrícula SIAPE 1238917, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012173/2025-40, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS DE LUCCA MOREIRA GOMES, matricula
SIAPE 1866784, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-
REITOR DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CD-2), desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 686, de 16/07/2025, da Reitora, publicada no DOU
de 18/07/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012173/2025-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS DE LUCCA MOREIRA GOMES, matrícula
SIAPE 1866784, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-
REITOR DE EXTENSÃO, CULTURA E ESPORTE (CD-2), desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012173/2025-40, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA DE SOUSA SILVEIRA GARCIA, matricula SIAPE
2867088, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA
DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FG-3), desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 914, de 04/09/2025, da Reitora, publicada no DOU de
08/09/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA