DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012173/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA DE SOUSA SILVEIRA GARCIA, matrícula
SIAPE 2867088, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E ESPORTE (FG-3), desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora STELA MARIANA DE MORAIS, matricula SIAPE
2697094, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como PRÓ-REITORA DE RECURSOS
HUMANOS (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 600, de 19/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 20/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012175/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora STELA MARIANA DE MORAIS, matrícula SIAPE
2697094, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.645 - Designar MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA - Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE
SERVIÇOS E INTEGRAÇÃO - FG 2, a partir de 3 de novembro de 2025.
Nº 2.646 - Autorizar afastamento do país de JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA, Professor
do Magistério Superior, no período de 17 de novembro de 2025 a 21 de novembro de
2025 (com trânsito incluso), para realizar apresentação do trabalho cientifico, relativo ao
pós doutoramento no "Congresso In[ter]disciplinades, Congreso Latinoamericano de
Estudios Feministas del Sur", a realizar-se no período de 18 a 21 de novembro de 2025, em
Montevideo, Uruguay, com ônus limitado.
Nº 2.647 - Prorrogar de 07/11/2025 a 06/05/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 905, de 6 de maio de 2024, publicada no
DOU de 7 de maio de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2501, de 4 de novembro
de 2024, publicada no DOU de 5 de novembro de 2024 e prorrogado por meio da Portaria
nº 621, de 22 de abril de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LILIAN SANTOS PINH E I R O.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001624/2025-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus com ônus limitado para a
Unilab, da servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de
17/11/2025 a 23/11/2025, para participação, com apresentação de comunicação, no
Congresso Latino-Americano de Estudos Feministas do Sul, em Montevideo/Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no período de 28/11/2025 a 07/12/2025,
para participar da Primeira Reunião Conjunta de Autores do Sétimo Relatório
de Avaliação (AR7) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC), na
cidade de Paris, França,
com ônus limitado
(Processo n°
23064.052278/2025-80); e
PRISCILA MEIER DE ANDRADE TRIBECK, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025,
para Visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), na
cidade
de 
Bragança,
Portugal,
com
ônus 
UTFPR
(Processo
n°
23064.050188/2025-54).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI Nº 602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANO RICARDO SANTANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 292****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24 de novembro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "52th VEITH Symposium - Vascular Endovascular Issues
Techniques Horizons", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23760.023245/2025-
75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 603, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUDMILA RESENDE GUEDES, matrícula Siape nº 110****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "AASLD
The Liver Meeting - American Association for the Study of Liver Diseases", em Washington,
Estados Unidos. (Processo nº 23537.034673/2025-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1409908, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Coordenação de Serviços Gerais -
CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo
23038.005089/2025-35.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Marília Galvão Borges Mendonça, SIAPE nº 2043079, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Coordenação de
Serviços Gerais - CGSE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria
de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.008927/2025-22.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Fabiana Paulo do Nascimento, SIAPE nº 1122823, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, consoante
processo nº 23038.009006/2025-87.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23130.001699/2025-10,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à CLÁUDIA ALBUQUERQUE VERARDI,
matrícula SIAPE n° 1026547, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com
fundamento no art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.519 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE LUCENA
JÚNIOR, lotado no Departamento de Eletrônica e Computação da Faculdade de Tecnologia, a
fim de participar da conferência "ICERI2025 (18th annual International Conference of
Education, Research and Innovation), a ser realizado na cidade de Sevilha, Espanha, no período
de 09/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.520 - NOMEAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1396020,
ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção
CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - DPesq/PROPESP, a contar de 15/10/2025,
convalidando-se os atos praticados na função.
TANARA LAUSCHNER