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DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, matrícula SIAPE nº 15179896, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na 15a Conferência FORGES,
em Díli, Timor Leste, no período de 20/11/2025 a 01/12/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.102580/2025-52.
MARIA DO CARMO COUTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1882831, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de comuinicação no XIII
CONGRESO INTERNACIONAL DE TEORÍA E HISTORIA DE LAS ARTES, XXI JORNADAS DE CAIA
SOLIDARIDAD RECIPROCIDAD Y SINERGIA EN LAS ARTES, em Mar del Plata, Buenos Aires,
Argentina, np período de 03/11/2025 a 07/11/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.101682/2025-51.
VITOR SALVADOR PICÄO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2352263, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do grupo adhoc na Organização
Mundial de Saúde Animal, na qualidade de especialista convidado, na Organização Mundial de
Saúde Animal (WOAH), Paris, França, no período de 23 a 28 de novembro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.100840/2025-55.
JORGE KATSUMI NIYAMA, matrícula SIAPE nº 2122897, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para apresetar o artigo intitulado: Entre Prudência e
Representação Fidedigna: Tensões Conceituais nas Respostas ao Exposure DraftED/2015/3 do
IASB, no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (CICA), em Aveiro, Portugal,
no período de 28/10/2025 a 01/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.101500/2025-41.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem
como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU n. 205, de 28 de outubro de 2025, seção 2,
página 27, que concedeu afastamento do país a servidora CARLA SILVA ROCHA AGUIAR, (Proc.
Eletrônico 23106.096484/2025-68.
Tornar sem efeito a publicação no DOU n. 169, de 05 de setembro de 2025, seção
2, página 34, que concedeu afastamento do país ao servidor MARCELO HENRIQUE L EÃO
SANTOS, (Proc. Eletrônico 23106.078106/2025-01.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 21/10/2025, seção 2, página 33, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor HENRIQUE GABRIEL VON KRIINGER SILVA,
matrícula SIAPE nº 1689244, onde se lê "ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior ", leia-se "ocupante do cargo de Assistente em Administração", a pedido,
conforme Proc. Eletrônico 23106.096048/2025-99.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.143, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) Natalia Cardoso Abreu de Araujo, SIAPE 1825958, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga 0866861, a contar de 24/10/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.149 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) MARIO MINAMI, SIAPE 1762331, com ônus
para a UFABC, para participação no IEEE FIE2025 - Frontiers on Education 2025, a ser
realizado em Nashville (Tenesse, EUA), no período de 01/11/2025 a 07/11/2025, incluindo
o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026743/2025-11).
Nº 1.150 - Prorrogar o contrato de trabalho de ALEXANDRE FÁVARO LUCCHESI, Professor(a)
Visitante, SIAPE 3436043, autorizado pela Portaria nº 935/2024, publicada no DOU nº 195, de
08 de outubro de 2024, seção 2, p.34, pelo período de 01/11/2025 a 01/11/2026 (um ano).
Nº 1.151 - Prorrogar o contrato de trabalho de YARLENIS ILEINIS MESTRE MALFRAN,
Professor(a) Visitante, SIAPE 3436044, autorizado pela Portaria nº 938/2024, publicada no
DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024, seção 2, p.34, pelo período de 01/11/2025 a
01/11/2026 (um ano).
Nº 1.152 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS,
Professor(a) Visitante, SIAPE 3436100, autorizado pela Portaria nº 1048/2024, publicada no
DOU nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, p.59, pelo período de 01/11/2025 a
01/11/2026 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026091/2025-
87, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor CLAUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2217445, para
responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras/Espanhol - CZS, Símbolo FUC-
001, e DESIGNAR o servidor PEDRO DA SILVA DE MELO, Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1295533, para responder como
Vice-Coordenador do referido Curso, referente ao biênio 2025-2027, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos,
nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta
Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 11 de novembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.542, 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FURTADO,
constante na Portaria n° 6498 de 16/10/2025, publicada na Página 28, Seção 2, do DOU n°
199 de 17/10/2025. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 853, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Remanejar para a
Reitoria a FG-4 situada na Divisão
de Políticas e
Administração de Ações de Extensão - DIPAAE/COEX/PROEC.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 857, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora NATHALIA
TAQUETTE VALVERDE, Matrícula/SIAPE nº 2956765, Assistente em Administração, do cargo
de direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de Administração/PRAD.
Art. 2º Nomear, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora ZILDA
ISIDORO OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377464, Administradora, para exercer o cargo de
direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de Administração/PRAD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, de 29 de março de
2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, seção 1,
p.214, em 19 de julho de 2019, Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto
de 2021, publicada no DOU nº 152, seção 1, p.15 em 12 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ANTONIO LEONARDO AMORIM, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Direi-to
Público, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da
vaga 0806198, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14, de 8 de
novembro de 2024, publicado no DOU nº 219, de 12 de novembro de 2024, seção 3, p. 64;
Edital de Homologação nº 11, de 22 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 160, de 25
de agosto de 2025, seção 3, p. 88.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ELAINE FREIRE LESSA, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0827755,
aprovada em Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de
2021, publicado no DOU nº 119, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119-124, Edital de
Homologação nº 2, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de
2022, seção 3, p. 93-94,e Edital de Prorrogação nº 2, de 28 de março de 2024, publicado
no DOU nº 61, de 28 de março de 2024, seção 3, p. 75, em vaga reservada conforme Lei
Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 1,
de 25 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 227, de 26/11/2024, seção 3, p. 112 e
113 e Edital de Homologação nº 1, de 14 de março de 2025, publicado no DOU nº 52, de
18 de março de 2025, seção 3, p. 75-76:
I - LETICIA COELHO CASTRO TROQUEZ, para o cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0981240; e
II - ABNER LUCAS PEREIRA CARDOSO VERA, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação/Área: Atendimento e suporte ao usuário, Nível de Classifi-cação
D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0968035.
Art. 4º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 19,
de 23 de julho de 2025, publicado no DOU nº 139, de 25 de julho de 2025, seção 3, p.107,
e Edital de Homologação nº 12, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 202, de
22 de outubro de 2025, seção 3, p. 104 - 105:
I - MAURO CRAVO DOS REIS, para o cargo de Engenheiro/Área: Equipa-mentos,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga
0863489;
II - PAULO EDUARDO LOPES LOBO, para o cargo de Técnico de Labora-
tório/Área: Engenharia Civil, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0966861, em vaga reservada, conforme Lei nº 15.142, de 3 de
junho de 2025;
III - VITOR ROSENO DA SILVA, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga
0259600;
IV - RAFAEL VILELA DE SANTANA, para o cargo de Técnico em Contabili-dade,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga
0902721, em vaga reservada, conforme Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de
2018; e
V - PATRICK ROJAS GONÇALVES, para o cargo de Técnico em Contabili-dade, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0970074.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 859, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) as aprovadas em Processo
Seletivo Simplificado (PSSPS-2025.2), para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 13/2025, de 11 de julho de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de
junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025 e Retificado pelo Ed i t a l
nº 2, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU nº 112, de 16 de junho de 2025:

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