DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
I- MARIA CECÍLIA CHAVES PEREIRA, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Nutrição em
Alimentação Coletiva, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 15 de
outubro de 2026 a partir da assinatura do contrato; e
II- NATÁLIA DE MATOS BALSALOBRE, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Técnica e
Dietética, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 30 de junho de 2026
a partir da assinatura do contrato.
Art. 2º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) RENAN CARNAUBA DE
OLIVEIRA, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº
17/2025, de 11 de julho de 2025, publicado no DOU nº 130, de 14 de julho de 2025,
homologado pelo Edital Nº 10, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 158, de 21
de agosto de 2025, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de
Ciências Humanas - FCH, Área: Geografia Humana, com vigência até 30 de junho de 2026.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.031235/2025-18, resolve:
Declarar vago, a
partir de 03/11/2025, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315466, ocupado por LUCAS FRANCO CORREA
SCHALCHER, matrícula SIAPE 3304302, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.030415/2025-82; resolve:
Declarar MALBA DO ROSARIO MALUF BATISTA, CPF nº ***.965.293-**, matrícula
SIAPE nº 405574, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
732/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 07/11/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24/09/2025, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 171.882/2025, emitido em 20/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.031235/2025-
18, resolve:
Retificar a Portaria nº 3077/2025-GR, de 28/10/2025, publicada no Diário Oficial
da União, de 30 de outubro de 2025, que trata da vacância por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável para o(a) interessado(a) LUCAS FRANCO CORREA SC H A LC H E R ,
CPF ***.164.133-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 03/11/2025"
LEIA-SE: "Declarar vago, a partir de 17/11/2025"
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.154, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.031342/2025-
46, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEONEL LUCAS SMITH DE MESQUITA, CPF ***.706.403-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1326854, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO do(a)
CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.23115.017608/2025-48, resolve:
Conceder aposentadoria Incapacidade Permanente para o trabalho a MONICA
SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matrícula SIAPE
nº 1069186, Classe D, Nível 016, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
TURISMO/CCSO, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019 de
13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma
emenda, pela média das remunerações.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.032542/2025-16, resolve:
Nomear LEONARDO SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO, ocupante do cargo de
SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 2270951, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de DIRETOR do(a) Diretoria de Manutenção e Logística/SINFRA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 834 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nível 002, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor GIMERSON ERICK FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3065023, lotado no
Departamento de Enfermagem - FAEN/UFMT, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.092582/2025-14).
Nº 835 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 22/11 a 05/12/2025, para realizar visitas
técnicas aos centros de referência em produção, pesquisas e inovação em fertilizantes, nas
cidades de: Ben Guerir - Marrocos, Dulmen - Alemanha e Wageningen - Holanda, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.093733/2025-43).
Nº 837 - Exonerar, a pedido, o servidor ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2893244, do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de
Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-03. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2025. (Processo nº
23108.096820/2025-52).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 839 - Conceder a Reversão da aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho,
em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora RAMIRIE
NUNES CAVALCANTE, CPF nº 717.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório - Área, de conformidade com o Laudo Médico Pericial, constante no processo
nº 23108.082247/2025-08. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 843 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 10, parágrafo
1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO TEIXEIRA DE SOUSA
JUNIOR, CPF nº 150.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, Inciso I - Média Aritmética,
conforme processo nº 23108.082335/2025-00. Esta portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação do Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.082335/2025-00).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.538-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001769/2024-28, resolve:
1. Dispensar RAYNNE FERREIRA SANTOS da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana.
2. Designar JEFERSON HENRIQUE MENDROTE MUSSATO para exercer a Função
Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.026066/2025-23, resolve:
Nº 1.545-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO MAIA, código de vaga nº
715593, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no(a) Instituto de Química (INQUI), ocupante do cargo de Professor
Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados
de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.023889/2025-05, resolve:
Nº 1.547-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a WILSON AYACH, código de vaga nº
647369, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade de Saúde da Mulher - UMUL/DGC/GAS/Humap, ocupante do
cargo de Médico-área, Classe E, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com
o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
três por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.024915/2025-12, resolve:
Nº 1.561-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DA SILVA ME N D ES ,
código de vaga nº 341572, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado na Secretaria de Acompanhamento de Programas e Projetos da
Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo
com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e doze por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.024391/2025-51, resolve:
Nº 1.562-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA VILLA DA SILVA, código
de vaga nº 340536, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Professor Titular, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e dez por cento de
anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.566-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.021088/2025-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI, código
de vaga nº 715902, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Titular, com
Doutorado, em regime de quarenta horas semanais, com proventos integrais, calculados de
acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e cinco por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

                            

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