DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 3.283, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de
outubro de 2024 e o que consta no Processo Boletim de Serviço 170 (142457697) SEI
08200.034484/2025-11 / pg. 6 08200.001258/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior,
ao servidor ÍKARO TOSCANO DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2157111, em
exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal -
DT I / P F.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, à partir de 31 de
dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.036, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.037025/2025-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MÔNICA ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1576011, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.118, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.720; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal TALLES COSTA DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula PF nº 21.203, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Repressão
Aos Crimes Contra a Flora, a Fauna e de Biopirataria da Divisão de Repressão Aos Crimes
Contra o Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio
Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente,
código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.139, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.999; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO CAMPOS DONA, matrícula PF nº
22.148, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Repressão Aos
Crimes Contra a Flora, a Fauna e de Biopirataria da Divisão de Repressão Aos Crimes
Contra o Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio
Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente,
código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.221, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.688; resolve:
Dispensar o Papiloscopista Policial Federal GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA
FONSECA, matrícula PF nº 13.988, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.223, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.557; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula PF nº 9.850, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.244; resolve:
Dispensar a Papiloscopista Policial Federal RAFAELA NUNES BONACORSO,
matrícula PF nº 24.239, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.255; resolve:
Dispensar a Papiloscopista Policial Federal RAFAELA NUNES BONACORSO,
matrícula PF nº 24.239, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.256, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.685; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal KARL ULRICH REZENDE DE ARAUJO BUDINER
VON HOLLERMA, matrícula PF nº 17.927, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.258, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA,
matrícula PF nº 15.869, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.749; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA,
matrícula PF nº 15.869, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Pará, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.076; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA,
matrícula PF nº 15.869, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.262, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.015; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal DAVI SANTOS SILVA, matrícula PF nº
19.400, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.264, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.014; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula PF nº 9.850, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.290, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.258; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FERNANDO FLAVIO DIAS RODRIGUES,
matrícula PF nº 10.652, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.291, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.250; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCEL AUGUSTO VIEIRA, matrícula PF nº
15.512, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de
Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.292, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.017;
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal CARLOS VINICIUS DE ASSIS LUZ, matrícula
PF nº 15.477, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle
de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO