DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200,
de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 08200.033380/2025-81; resolve:
Nº 766 DISPENSAR a Agente Administrativo MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAGAO,
matrícula PF nº 4.546, da função de Chefe do Serviço de Programação Financeira da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração
e Logística, código FCE 1.05.
Nº 767 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA SILVA DE ARRUDA, matrícula PF nº
19.383, para a função de Chefe do Serviço de Programação Financeira da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística,
código FCE 1.05.
ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DG/PF Nº 773, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
EM EXERCÍCIO no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200,
de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que
consta no processo nº 14.687; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO GONCALVES PEREZ,
matrícula PF nº 24.241, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DG/PF Nº 777, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200,
de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08200.036981/2025-45; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 737, de 03/10/2025, publicada no
DOU nº 191, de 07/10/2025, que dispensou o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA
DE MENEZES da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio e
Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção, código FCE 4.05.
ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DG/PF Nº 783, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 11.978, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BENEDITO RAYMUNDO BERALDO
JUNIOR, matrícula PF nº 17.757, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Uberaba/MG, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 784, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Â Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.042597/2025-81, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA,
matrícula PF nº 15.869, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará , código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 785, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 13.306; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO
ALECRIM, matrícula PF nº 24.580, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05, a partir de 08/10/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 373 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.038779/2025-58, autoriza que se
afastem do país os Delegados de Polícia Federal FABRÍCIO MARTINS ROCHA, SAMUEL
JOSÉ DE ESCOBAR MASSENA FAYAD e GERALDO MAGELA MENDES MENEZES JÚNIOR e
os Agentes de Polícia Federal DANIEL ISONI, JOÃO LUIZ SILVESTRINI, JOSUÉ ANDERSON
FERREIRA COIMBRA com o objetivo de participarem do evento "Reunião de resultados
da Operação Puma", na Cidade do México/México, no período de 10 a 14 de
novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 375 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 329 de
29 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 1 de outubro
de 2025, Seção 2, pág. 74, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia
Federal JOSÉ REGINALDO VÉRAS DE ALENCAR e do Delegado de Polícia Federal DANIEL
NUNES (Processo nº 08200.032038/2025-63).
Nº 376 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI nº 08200.032038/2025-63, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal DANIEL NUNES, o Perito Criminal Federal
FREDERICO BORELLI DE SOUZA e o Agente de Polícia Federal JOSÉ REGINALDO VÉRAS
DE ALENCAR para participar de "Workshop do Hemisfério Ocidental sobre Segurança de
Fronteiras e Coordenação de Aplicação da Lei", na Cidade do Panamá/Panamá, no
período de 2 a 6 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 377 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.039765/2025-51, tramitado em caráter restrito, a teor
do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012.
Nº 378 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.035022/2025-11, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal MÁRIO ALEXANDRE VELOSO AGUIAR, com
o objetivo de participar do "Curso Especializado em Falsificação de Moeda para Países
Ibero-americanos", a ocorrer em Quito/Equador no período de 24 a 29 de novembro
de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 379 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.040476/2025-03, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR e o Delegado
de Polícia Federal VINICIUS FARIA ZANGIROLANI, com o objetivo de participar do
evento "REUNIÓN EUROPEAN OPERATIONAL TEAM ATLÁNTIC - EOT - POLÍCIA NACIONAL
DA ESPANHA", em Madri/Espanha, no período de 16 a 20 de novembro de 2025,
incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.896, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de
outubro de 2024 e o que consta no Processo 08206.000642/2021-47, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática, de nível superior, o servidor MICHEL GOMES NOGUEIRA ,
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1439324, em exercício na Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Federal - DTI/PF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.897, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de
outubro de 2024 e o que consta no Processo 08200.015915/2021-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível
intermediário, ao servidor LUIZ CARLOS ALVES DE MORAIS, AGENTE ADMINISTRAT I V O,
matrícula SIAPE n.º 1479319, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Federal - DTI/PF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.244, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de
outubro de 2024 e o que consta no Processo 08206.001504/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Contratações de TI, de nível intermediário,
ao servidor RAFAEL DIVINO DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE n.º
1479060, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia
Federal - DTI/PF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.282, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018,
considerando o disposto no ANEXO I da Portaria SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024
e o que consta no Processo 08206.000642/2021-47, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao
servidor THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO, ENGENHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1043294, em
exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal -
DT I / P F.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, à partir de 31 de
dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI