DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300094
94
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.452, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02051.000175/2025-11, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ MARIA PINHO, matrícula
SIAPE nº 679***, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão V, a partir
de 14 de outubro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à MARIA DO AMPARO DA SI LV A
PINHO, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº
13.135, de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de
dezembro de 2020, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 4.655 - Designar FABIANO GUMIER COSTA, matrícula Siape nº 1366355 para exercer os
encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional
Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 4.656 - Dispensar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, dos
encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional
Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 4.657 - Designar NAYARA DE OLIVEIRA STACHESKI, matrícula Siape nº 1714103, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.445, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02004.000689/2024-43,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO DE LIMA MELO,
matrícula SIAPE nº 104****, Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº
442***, lotado na Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, com fundamento no
artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.446, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.002798/2025-37,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JOAQUIM CRACHINESKI,
matrícula SIAPE nº 001****, Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº
730***, lotado na Superintendência do Ibama no Paraná, com fundamento no artigo 10,
§1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com os
proventos calculados na forma do artigo 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.447, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.022893/2025-26,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
DEISY LUCIDE
OLIVEIRA
BARROS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 009****, Analista Administrativo, Classe S, Padrão
V, código da vaga nº 431740, lotada na Diretoria de Planejamento e Logística, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 378, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895,
de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.032534/2025-57, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 21 de outubro de 2025, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 786053, do quadro
de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupado pela servidora
Maria Greisimare Goulart, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 491, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999/1982, artigo 105 da Lei nº 13.328/2016, e demais informações
que constam do processo nº 48051.008926/2025-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CRISTINA GOMES MOURA
MORAES, matrícula SIAPE nº 454194, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional
de Mineração, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1
(um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 480, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202,
de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019,
e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL FERREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2878068, do
cargo de Assessor do Diretor da ANM, código CCE 2.14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO JUNIO BICALHO ZICA
PORTARIA SGP/ANM Nº 501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2025, RICARDO EUDES RIBEIRO
PARAHYBA, matrícula SIAPE nº 453905, da função de Gerente Regional da ANM no Estado
do Ceará, código FCE 1.12, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2025, SELENE CHAVES
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 453617, da função de Chefe da Divisão de Planejamento
de Contratações, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de
Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM,
código FCE 1.09, em virtude de aposentadoria.
Art. 3º  Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Gestão de Pessoas
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SGGI.ANSN Nº 14, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Superintendente-Geral de Gestão Institucional da Autoridade Nacional de
Segurança Nuclear, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANSN n° 46, de
2 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro
de 2025, seção 2, página 53, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO TARQUINIO
FERREIRA, CPF nº ***. 577.476 - **, matrícula SIAPE nº 667840, ocupante do cargo
permanente de TECNICO, Classe S, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 418005, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao IV
do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos calculados
em conformidade com inciso II do parágrafo 2°, do artigo 20, combinado com o parágrafo 4º
do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01346.000345/2022-39).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
EDUARDO FERRAZ MARTINS
Superintendente-Geral de Gestão Institucional
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00350.012233/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
WESLEY LOPES KUHN, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial Internacional.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.002646/2025-48, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor LUIZ FELIPE GONDIN
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1006087, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração
Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER