DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEAID/MPO Nº 439, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.002564/2025-01, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora MIRIAN CAMPOS
MORAES E SILVA ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Instituições Financeiras Internacionais, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos
Internacionais
e
Desenvolvimento
da
Secretaria
de
Assuntos
Internacionais
e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 441, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001135/2024-28, resolve:
Designar, a contar de 06 de novembro de 2025, o servidor FLÁVIO AUGUSTO
TREVISAN SCORZA, matrícula SIAPE nº 1671440, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Regulação e Projetos, código FCE 1.10, da Subsecretaria de
Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 442, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.000617/2025-41, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora RAQUEL MARTINS
REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação de Política
Comercial,
da
Coordenação-Geral
de Integração
Econômica,
da
Subsecretaria de
Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 443, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001685/2024-47, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor VINÍCIUS LUCIO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Política Comercial, código FCE 1.07, da Coordenação de Política
Comercial,
da
Coordenação-Geral
de Integração
Econômica,
da
Subsecretaria de
Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 508, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, as servidoras TAÍSSA THIEME DE
BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 1568820, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutas eventuais do cargo de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor MARCELO HENRIQUE
SHINKODA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3474854, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Integração Regional, FCE 1.07, da Coordenação
de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de
Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora RAQUEL MARTINS
RÊGO, matrícula SIAPE nº 1551699, e o servidor MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3474854, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Integração Regional, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral
de
Integração
Econômica,
da
Subsecretaria
de
Organismos
Internacionais
e
Desenvolvimento,
da
Secretaria
de
Assuntos
Internacionais
e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 523, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, as servidoras LILIAN MILENA
ALBUQUERQUE VIANA, matrícula SIAPE nº 1050599, e MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA
ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Instituições
Financeiras Internacionais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais
e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos
anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2
de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02,
resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor VINÍCIUS LÚCIO FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 1652649, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Política Comercial, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica,
da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora SHEILA LELIA
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1254236, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial, FCE 1.07, da Coordenação de Política
Comercial,
da
Coordenação-Geral
de Integração
Econômica,
da
Subsecretaria de
Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 526, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2
de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02,
resolve:
Designar, a contar de 6 de novembro de 2025, a servidora RUBIANE RIOS FERREIRA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1796235, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador de Regulação e Projetos, FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento
Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA SEAID/MPO Nº 528, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº
1135170, e SILVIA HELENA MACHADO DRUMMOND, matrícula SIAPE nº 1726067, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de
Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, cargo temporário decorrente dos termos do art.
2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 12.638, de 30 de setembro de 2025, destinado à Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensados os substitutos anteriormente designados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.503 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor WILLAMY DE FARIA SHIOSE, CPF nº XXX.455.627-XX,
matrícula nº 3014008, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 03/11/2025.
Nº 1.504 - Dispensar, a pedido, SEMIRAMIS FREIRE VALENTE, CPF nº XXX.413.653-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Vitória, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 03/11/2025.
Nº 1.505 - Designar MARIANI DAN TAUFNER, CPF nº XXX.060.957-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Vitória,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.506 - Dispensar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
03/11/2025.
Nº 1.507 - Designar ANA LUISA DA CAMINO MONCLAIR, CPF nº XXX.190.831-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 1.508 - Dispensar NATASHA TELLES STORNI, CPF nº XXX.870.347-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
03/11/2025.
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