DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.106, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042995/2025-60, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARIA DO SOCORRO MORENO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.943.730, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio à 29ª Junta de Recursos - RO, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 29ª - RO, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042923/2025-12, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, SERGIO LUIS SANTOS CHAVES,
matrícula SIAPE nº 0.941.677, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 13ª Junta de Recursos - SP, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 13ª
- SP, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042928/2025-45,
resolve:
PORTARIA MPS N° 2.109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043831/2025-50, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, RENATO LIBERATO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2.763.451, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor
Técnico, código CCE 2.12, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 2.110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043906/2025-01, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, FERNANDA FABIANE FUCK
SOMMERFELD, matrícula SIAPE nº 1.536.254, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Planejamento Estratégico, código FCE 1.12, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, FATIMA APARECIDA STUCHE,
matrícula SIAPE nº 0.754.954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Setor de Apoio à 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, código FCE 1.02, da Junta
de Recursos - 15ª - SP - Bauru, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste
Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o Decreto nº 11.356,
de 1º de janeiro de 2023, bem como tendo em vista o deferimento de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme estabelecido no art. 22, §§
2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025, realizado por candidato
aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e cujo resultado final
foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna público o reposicionamento para o final da lista de classificação e torna sem efeitos as nomeações de candidatos aprovados no concurso
público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal.
§ 1º A perda dos efeitos das nomeações decorre do deferimento dos pedidos de reposicionamento para o final de lista de classificados realizados após publicação dos
atos de provimento originário, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta
MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025.
§ 2º Os candidatos com deferimento do pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação e para os quais a nomeação foi tornada sem efeitos constam
no Anexo desta Portaria.
§ 3º Os candidatos a que se refere o Anexo desta Portaria serão reclassificados, com base na data e horário do pedido de reposicionamento, para o final da relação
de candidatos aprovados de que trata o subitem 11.5 do Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, dentro da Unidade Federativa de concorrência, nos termos do art. 22
da Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025.
§ 4º O reposicionamento para o final da lista de classificação não ocasiona direito subjetivo à nomeação do candidato, vinculada à eventual provimento adicional de
vagas e observada a posição para o qual foi reclassificado.
Art. 2º Os demais candidatos já nomeados poderão exercer o direito de opção ao reposicionamento para o final da lista de classificação ou à desistência do concurso
público durante o prazo legal para a posse, conforme previsto no art. 22, §§ 2º e 3º, Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa
Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
CANDIDATOS COM DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO E PARA OS QUAIS A NOMEAÇÃO FOI TORNADA SEM EFEITOS
.
.UF de Nomeação
.Inscrição
.Nome
.Tipo de Concorrência
.Ato da Nomeação
.
.Bahia
.10012284
.LAURA 
DE
ABREU 
ALVES
CARDOSO
.AC
.Portaria MPS nº 2.028, de 16 de
outubro de 2025,
publicada no
Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2025
.
.Ceará
.10017191
.FRANCISCO DIEGO
DE OLIVEIRA
LIMA
.PCD
.Portaria MPS nº 1.863, de 19 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025
.
.Ceará
.10000386
.SARA FREIRE AGUIAR
.AC
.Portaria MPS nº 2.028, de 16 de
outubro de 2025,
publicada no
Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2025
.
.Goiás
.10002063
.WARLLYSON 
DE 
ALMEIDA
B EZ E R R A
.AC
.Portaria MPS nº 1.855, de 18 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2025
.
.Goiás
.10002839
.LUANNA DE HOLANDA LUZ
.AC
.Portaria MPS nº 1.855, de 18 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2025
.
.Mato Grosso
.10012154
.EMANUELA FROTA PRADO
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Mato Grosso
.10020759
.ANA 
CAROLINA
GOMES 
BRITO
LIMA
.PP
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Mato Grosso
.10025421
.JOAO PEREIRA MARQUES
.PP
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Maranhão
.10005025
.WELLINGTON ALVES SERRA
.PP
.Portaria MPS nº 2.028, de 16 de
outubro de 2025,
publicada no
Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2025
.
.Minas Gerais
.10000552
.JULIANA 
TORRES
MORAES 
DE
OLIVEIRA
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Minas Gerais
.10003077
.ELISA 
NICOLSKY
FERREIRA
SANTOS
.AC
.Portaria MPS nº 1.892, de 24 de
setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025
.
.Minas Gerais
.10009283
.NATHALIE SILVA CIRILO
.PP
.Portaria MPS nº 2.028, de 16 de
outubro de 2025,
publicada no
Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2025