DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08770.000494/2025-80, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor PAULO SÉRGIO MARANHÃO VASCONCELOS,
matrícula nº 1141140, no cargo de Assistente Administrativo - NI-S-V, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional
do Baixo Tocantins-TO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de
maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08763.001130/2025-14,
resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor SEBASTIÃO FILHO GUAJAJARA, matrícula nº
0446985, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue - NA-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Maranhão-
MA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso
VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08763.001061/2025-31, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA,
matrícula nº 0446190, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue - NA-S-III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação
Regional Maranhão-MA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08749.000964/2025-82, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ RIBAMAR DE MOURA JUNIOR, matrícula nº
0445935, ocupante do cargo de Assistente Administrativo - NI-S-V, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional
Roraima, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08782.000343/2024-10, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor LAUREANO MACARIO BENEDITO, matrícula nº
0445306, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue - NA-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto
Solimões, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08067.001649/2025-41, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora DULCINEIA DA ROCHA OLIVEIRA BONGESTAB,
matrícula nº 0447018, ocupante do cargo de Assistente Administrativo - NI-S-V, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação
Regional do Sul da Bahia-BA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
acrescidos
da vantagem
do artigo
62-A
da Lei
nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de novembro de 2025, o cargo de Especialista
em Indigenismo, NS-C-II, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado
pelo servidor MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR, matrícula nº 1654079, em virtude
de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS/DATAPREV Nº 73, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o PRESIDENTE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), no uso das atribuições que lhe confere o
art. 17, inciso I, do Decreto n. 10.995, de 14 de março de 2022 e o PRESIDENTE DA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA (DATAPREV), no uso das
atribuições que lhe confere o art. 41, inciso VIII, do Estatuto Social da Dataprev,
resolvem:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de deliberar e formular
propostas objetivas sobre a Segurança da Informação no âmbito do Ministério da
Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Pelo Gabinete do Ministro da Previdência Social:
a) Titular: Izac Oliveira de Menezes Júnior- Assessor Especial.
b) Suplente: Luciano Garcia Lourenção - Assessor.
II - Pela Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social:
a) Titular: Osório Chalegre de Oliveira - Secretário-Executivo Adjunto.
b) Suplente: Patrick Barcellos Peixe
- Coordenador-Geral de Gestão e
Administração.
III - Pela Secretaria de Regime Geral de Previdência Social:
a) Titular: Benedito Adalberto Brunca - Secretário do Regime Geral de
Previdência Social.
b) Suplente: Eduardo da Silva Pereira - Diretor do Departamento do Regime
Geral de Previdência Social.
IV - Pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria
Executiva do Ministério da Previdência Social:
a) Titular: Thaís Regina de Santana - Coordenadora-Geral de Inteligência da
Previdência Social.
b) Suplente: Ricardo Oliveira Martins - Coordenador de Operações Especiais.
V - Pela Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência
Social:
a) Titular: Isadora Jinkings Melo Silva - Chefe de Assessoria Especial.
b) Suplente: Thaynara de Almeida Cunegundes - Chefe de monitoramento e
integridade.
VI - Pela Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social:
a) Titular: Felipe Cavalcante e Silva - Consultor Jurídico.
b) Suplente: Victor de Ozêda Alla Bernardino - Consultor Jurídico Adjunto.
VII - Pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
a) Titular: Lea Bressy Amorim - Diretora de Tecnologia da Informação.
b) Suplente: Marcelo Genu Beserra
- Coordenador de Governança e
Planejamento de Tecnologia da Informação.
VIII - Pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV):
a) Titular: Flávio Ronison Sampaio - Diretor de Produtos e Solucões - DPS.
b) Suplente: Edmar dos Santos Ferreira Junior - Superintendente de Produtos da
Previdência, INSS e Mercado Financeiro - SUPP.
§ 1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo titular da
Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social e, em sua ausência ou
impedimento, pelo titular da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social.
§ 2º - A relatoria do Grupo de Trabalho será exercida pelo titular do Gabinete
do Ministro da Previdência Social e, em sua ausência ou impedimento, pelo seu respectivo
suplente.
Art. 3º O Grupo de Trabalho realizará reuniões ordinárias com periodicidade
semanal e, extraordinariamente, a qualquer tempo a pedido dos membros.
§1º As reuniões serão abertas com quórum de maioria simples e poderão ser
presenciais, híbridas ou integralmente realizadas por meio de videoconferência.
§2º As deliberações serão aprovadas com quórum da maioria simples dos
presentes, tendo o coordenador voto de qualidade em caso de empate.
Art. 4º O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá, quando necessário,
convidar especialistas e técnicos para participar de suas reuniões, quando constar na pauta
de deliberações tema relacionado às suas áreas de atuação ou a pedido de algum dos
integrantes do grupo.
Art. 5º Poderão ser criados subgrupos de trabalhos quando necessário, para
aprimorar e otimizar as deliberações sobre os documentos pautados no Art. 1º.
§ 1º Cada subgrupo de trabalho será composto por até três membros, podendo
haver até dois subcolegiados em operação simultânea.
§ 2º O prazo de duração de cada subgrupo será de até 15 dias.
Art. 6º Os trabalhos do Grupo de Trabalho serão secretariados pela Secretaria
Executiva do Ministério da Previdência Social.
Art. 7º O Grupo de Trabalho disporá do prazo de 60 (sessenta) dias,
excepcionalmente prorrogável por mais 30 (trinta) dias, por ato dispositivo dos membros
do Grupo de Trabalho, contados da publicação desta Portaria.
Art. 8º A participação dos membros do Grupo de Trabalho é considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 9º Fica revogada a Portaria MPS Nº 1.906, de 26 de setembro de 2025.
Art.10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Ministro de Estado da Previdência Social
GILBERTO WALLER JÚNIOR
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações de
Previdência - DATAPREV
PORTARIA MPS N° 30, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.028278/2025-25, resolve:
Reconduzir MAURA PACHECO DE MORAIS DIB ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante do Governo na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar
de 1º de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043519/2025-66, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS
SILVA, matrícula Siape nº 1.332.789, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Projeto II, código CCE 3.07, do Ministro de Estado da Previdência Social.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA