DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.087, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042794/2025-62, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, AMANCIO NUNES DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 3.326.783, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.09, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 2.088, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042291/2025-97, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JULIANNA SÁ DE CARVALHO
PASSOS, matrícula Siape nº 1.712.299, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Gabinete, código FCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado da
Previdência Social.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 2.089, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042745/2025-20, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, FERNANDA CAROLINY CAMPOS
PEREIRA SANTANA, CPF nº ***.877.906-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.090, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042750/2025-32, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, RAFAELLA BIM DE SOUZA
PEREIRA, CPF nº ***.900.731-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro
de Estado da Previdência Social.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 2.091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042032/2025-66, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES,
matrícula
SIAPE
nº
3.409.397,
para exercer
o
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Coordenador-Geral de Procedimentos Administrativos, código CCE 1.13, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.092, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042596/2025-07, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ANNE CATARINE RODRIGUES
KARAGIANNIS, matrícula SIAPE nº 1.905.440, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Procedimentos
Administrativos, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 2.093, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042188/2025-47, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, NIRIA DE MOURA CHAGAS,
matrícula Siape nº 1.104.598, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042775/2025-36, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, ALESSANDRO GONÇALVES DE
SOUZA, matrícula Siape nº 3.493.851, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 2.095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042565/2025-48,
resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, THAYNARA DE ALMEIDA
CUNEGUNDES, matrícula Siape nº 3.450.011, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Demandas
de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043066/2025-78, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, ANA PAULA NICOLE DA SILVA,
matrícula Siape nº 3.494.460, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.09, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste
Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS N° 2.097, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042130/2025-01, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
SALDANHA, matrícula Siape nº 3.479.287, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.041638/2025-84, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS
LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0.754.409, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Setor de Apoio à 19ª Junta de Recursos - MA, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 19ª - MA, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.100, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042826/2025-20, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ELIANA GRACY PESSOA RUFINO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.884.249, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio à 1ª Junta de Recursos - AM, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 1ª - AM, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042836/2025-65, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCOS BARBOSA ARAÚJO
FILHO, matrícula SIAPE nº 0.759.864, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio à 3ª Junta de Recursos - PE, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 3ª - PE, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042855/2025-91, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, SIMONE DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 0.758.175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Apoio à 8ª Junta de Recursos - MG, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 8ª - MG, do
Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042858/2025-25, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, FRANCISCA PEREIRA NUNES,
matrícula SIAPE nº 0.707.840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 10ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 10ª
- RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042915/2025-76, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, CLAUDIO ROGERIO JUSTINO
CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 0.758.997, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 11ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta
de Recursos - 11ª - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042983/2025-35,
resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ION SAMPAIO ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1.052.425, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 26ª Junta de Recursos - AL, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 26ª
- AL, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA