DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.116, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº
1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044738/2025-
62, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2025, ZENAIDE DOS PASSOS PITA,
matrícula Siape nº 0.881.969, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Apoio à 4ª Junta de Recursos - BA, código FCE 1.01, da 4ª Junta de Recursos - BA, do Conselho
de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, em virtude de aposentadoria.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001260/2025-97, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JOEL DAMIÃO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0.943.529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Inteligência da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.03, da Coordenação-
Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001259/2025-62, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ANTÔNIO CARLOS CASTRO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.922.581, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Maranhão, código FCE
1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001249/2025-27, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARIA DA CONCEIÇÃO JESUS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0.882.627, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado da Bahia, código FCE 1.03, da Coordenação-
Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001258/2025-18, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, GUMERCINDO ANTÔNIO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 0.888.815, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção
de Inteligência da Previdência Social no Estado de Goiás, código FCE 1.03, da Coordenação-
Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001253/2025-95, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, CARLOS AUGUSTO PRADO SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1.636.034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção
de Inteligência da Previdência Social no Estado de Sergipe, código FCE 1.03, da Coordenação-
Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043949/2025-88, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, HAFRA VIVEIROS MACEDO,
matrícula SIAPE nº 1.638.723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Apoio Operacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo,
da Coordenação-Geral
de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001246/2025-93, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ANA LUCIA LIRA MENDES, matrícula
SIAPE nº 0.880.999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Inteligência da Previdência Social no Estado do Amazonas, código FCE 1.03, da Coordenação-
Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001241/2025-61, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, LUIZ HENRIQUE TOMAZ DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0.584.188, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Pernambuco, código FCE
1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001247/2025-38, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, CRISTIANE ROBERTA FONSECA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0.903.182, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte,
código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001244/2025-02, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, DIEGO GILVAN FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2.019.006, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código
FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001243/2025-50, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, THAIS MARIA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 3.893.187, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Inteligência da Previdência Social no Estado do Piauí, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral
de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001240/2025-16, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARISTELA CARVALHO PORTO
TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0.333.225, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Paraná, código FCE 1.03, da
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001242/2025-13, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, GERALDO HENRIQUE DOS
SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 1.526.908, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Alagoas,
código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042980/2025-00, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, RITA DE CASSIA DE AZEVEDO
GOES, matrícula SIAPE nº 0.751.667, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio à 25ª Junta de Recursos - SE, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 25ª - SE, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042845/2025-56, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ELIANE DA CONCEIÇÃO NOVAIS,
matrícula SIAPE nº 1.098.960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 6ª Junta de Recursos - GO, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 6ª -
GO, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042966/2025-06, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1.182.722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 22ª Junta de Recursos - MS, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 22ª
- MS, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.136, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042965/2025-53, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, GILSON SIQUEIRA BARRETO,
matrícula SIAPE nº 1.095.984, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 21ª Junta de Recursos - PB, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 21ª
- PB, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA