DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001237/2025-01, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, FABIANA FRANCISCA DE SOUZA
MENON KOUMEGAWA, matrícula SIAPE nº 1.115.384, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato
Grosso do Sul, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042933/2025-58, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ROGERIO LUZ, matrícula SIAPE
nº 0.929.100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio
à 17ª Junta de Recursos - SC, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 17ª - SC, do Conselho
de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043753/2025-93, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, TIENE DENIZE LEVENTI
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0.759.203, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Setor de Apoio à 23ª Junta de Recursos - MT, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 23ª - MT, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043152/2025-81, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ANDREY MIRADA OTONI
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.450.802, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio à 2ª Junta de Recursos - CE, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 2ª - CE, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.141, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001250/2025-51, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, LILIAM SOCORRO DOS SANTOS
NUNES, matrícula SIAPE nº 0.943.900, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de Rondônia, código FCE
1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.702 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 00115.000315/2025-26, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora LAIZA LAGES
PAZ, matrícula nº 1.946.870, Técnica do Seguro Social, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor Técnico III, DAS-4, no âmbito da Secretaria de Governo do Estado do Piauí,
com lotação na Diretoria de Assuntos Jurídicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão de destino no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 00059.000691/2024-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FABIO MOURA DA GUARDA,
matrícula nº 1.568.505, Analista do Seguro Social, para exercer atribuições na Coordenação
de Engenharia e Manutenção da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379965/2025-14,
resolve:
Nº 1.704 - Designar BRUNO CERVANTES STEFFEN, matrícula nº 3.476.558, CPF nº
***.891.411-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Bela Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.705 - Designar EVANDRO ULSENHEIMER, matrícula nº 1.552.307, CPF nº ***.826.620-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Miranda, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.706 - Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº
***.845.921-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE
4.03, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.296267/2025-84,
resolve:
Nº 1.707 - Dispensar MARIA REGINA SCHNEIDER RIGODANZO, matrícula nº 1.377.537, CPF
nº ***.711.589-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Oeste, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.708 - Designar ANDRE LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 1.525.512, CPF nº ***.930.389-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Oeste, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva
Chapecó
da
Superintendência Regional
Sul,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.257473/2025-79,
resolve:
Nº 1.709 - Dispensar, a pedido, CAMILO LEITE CAMPOS, matrícula nº 1.783.346, CPF nº
***.586.965-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Bonfim, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.710 - Designar CAMILO LEITE CAMPOS, matrícula nº 1.783.346, CPF nº ***.586.965-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Salvador -
Bonfim, código
FCE
1.05, da
Gerência-Executiva Salvador
da
Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.711, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392432/2025-28,
resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE JOAQUIM, matrícula nº 1.525.327, CPF nº
***.243.158-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do
Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.712, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.226273/2025-74,
resolve:
Designar SHEILA ROSANE MAICHI DA ROSA, matrícula nº 1.780.132, CPF nº
***.535.510-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Pelotas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.713, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.039620/2025-21,
resolve:
Designar FERNANDA DE MACEDO CADENA DO PRADO, matrícula nº 1.375.283,
CPF nº ***.873.384-**, e JOSEFA BETANIA DOS ANJOS, matrícula nº 1.376.779, CPF nº
***.473.943-**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10,
da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 501, de 26 de fevereiro de 2025.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.358365/2025-12, resolve:
Nº 1.715 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON FRANCISCO EVANGELISTA, matrícula nº
2.379.309, CPF nº ***.095.168-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.