DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.716 - Designar ARY BATISTA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 3.351.076, CPF nº
***.266.179-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.352766/2025-69,
resolve:
Nº 1.717 - Dispensar ALINE JASEVICIUS ANARUMA, matrícula nº 1.491.968, CPF nº
***.133.946-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Piracicaba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência
Regional Sudeste I.
Nº 1.718 - Designar ALDINEI ADRIANO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 1.523.937, CPF
nº ***.049.258-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Piracicaba, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.719 - Designar HENRIQUE CARVALHO DAIBELLO, matrícula nº 3.350.111, CPF nº
***.136.298-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.720 - Dispensar HENRIQUE CARVALHO DAIBELLO, matrícula nº 3.350.111, CPF nº
***.136.298-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.721 - Designar NARGELA MATHIAS COELHO DA SILVA, matrícula nº 3.475.629, CPF nº
***.785.517-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380348/2025-61,
resolve:
Nº 1.723 - Dispensar, a pedido, LIGIA RIBEIRO WOLFF CONTIN, matrícula nº 2.038.648, CPF
nº ***.370.719-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul.
Nº 1.724 - Designar ANA LOURDES PANATTA, matrícula nº 3.349.337, CPF nº ***.938.149-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375729/2025-29,
resolve:
Nº 1.725 - Dispensar LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2.024.112, CPF nº
***.676.891-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social 
Paranaíba, 
código 
FCE 
1.05, 
da 
Gerência-Executiva 
Campo 
Grande 
da
Superintendência Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.726 - Designar LUIS PAULO CAMPOS COSTA, matrícula nº 3.476.166, CPF nº
***.447.401-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Paranaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365472/2025-05,
resolve:
Nº 1.727 - Dispensar, a pedido, RODRIGO VIEIRA CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº
1.945.433, CPF nº ***.111.964-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Guarabira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João
Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.728 - Designar CAMILA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 1.422.820, CPF nº
***.687.925-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Guarabira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.381665/2025-03, resolve:
Designar MEYRYDES AGYNES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.779.828,
CPF nº ***.383.785-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento das Unidades Móveis
Flutuantes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392716/2025-14,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2025, JOAO VICTOR SOARES
RIBEIRO, matrícula nº 2.996.428, CPF nº ***.946.676-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código
FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365868/2025-44,
resolve:
Nº 1.731 - Dispensar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº ***.213.429-
**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul.
Nº 1.732 - Dispensar, a pedido, JULLIAN PEREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 1.633.489, CPF
nº ***.066.257-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul.
Nº 1.733 - Dispensar THIAGO ABILIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº
***.877.518-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.734 - Designar THIAGO ABILIO VAZ BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº ***.877.518-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Nº 1.735 - Designar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº ***.213.429-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.736 - Designar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº ***.213.429-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380975/2025-01,
resolve:
Nº 1.737 - Dispensar JAISON GUILHERME SILVA, matrícula nº 1.551.643, CPF nº
***.538.820-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria da
Superintendência Regional Sul.
Nº 1.738 - Designar CLAUDIA RAVAZI DE CASTRO, matrícula nº 1.558.717, CPF nº
***.853.490-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.364341/2025-01,
resolve:
Nº 1.741 - Designar CAROLINE DA CUNHA CARREIRO, matrícula nº 3.351.077, CPF nº
***.419.904-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itabaiana/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.742 - Designar JUCIANO KARLO DE SA VIEIRA, matrícula nº 1.954.740, CPF nº
***.009.364-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência
Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.743 - Dispensar, a pedido, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº
2.395.920, CPF nº ***.404.834-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência
Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393354/2025-89,
resolve: