DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.744 - Dispensar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF
nº ***.986.741-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Governança e Integridade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
Nº 1.745 - Designar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF nº
***.986.741-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Processos da Coordenação de
Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.362275/2025-26,
resolve:
Nº 1.746 - Dispensar, a pedido, ELIZANDRA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 1.378.579, CPF
nº ***.928.419-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.747 - Designar JOAQUIM TAIZO SAWASATO, matrícula nº 1.778.230, CPF nº
***.890.701-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva
Pelotas da
Superintendência Regional
Sul, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.748, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.366153/2025-17,
resolve:
Designar MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 1.326.727, CPF nº
***.087.421-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002028/2025-77,
resolve:
Designar REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº
***.791.041-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da
Coordenação de Assuntos Judiciais, código FCE 2.05, da Subprocuradoria-Geral da
Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.750, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380301/2025-06,
resolve:
Designar VALERIA MAGALHAES OLIVEIRA, matrícula nº 1.491.995, CPF nº
***.660.505-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.751, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386389/2025-61,
resolve:
Designar GESSICA CALDEIRA FLORES, matrícula nº 2.757.104, CPF nº
***.927.570-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.752, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396620/2025-25,
resolve:
Designar ANDERSON RICARDO JORGE DA SILVA, matrícula nº 1.563.781, CPF nº
***.937.538-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o
Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.754 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379321/2025-26, resolve:
Dispensar CARMEN RECOUSO CARDOSO, matrícula nº 0.936.319, CPF nº
***.136.338-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Santos da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.755, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384442/2025-90,
resolve:
Dispensar, a pedido, NERIAS DINIZ JORGE, matrícula nº 1.378.439, CPF nº
***.535.474-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Belo Jardim, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.302385/2025-39,
resolve:
Designar JEFFERSON CARDOSO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.522.700, CPF
nº ***.299.114-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394683/2025-47,
resolve:
Nº 1.757 - Dispensar, a pedido, SONIA MARIA DA SILVA CAMARA CORREA, matrícula nº
1.099.976, CPF nº ***.990.944-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Sul,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional
Nordeste.
Nº 1.758 - Designar LUIS HENRIQUE FECHINE SETTE, matrícula nº 2.018.532, CPF nº
***.182.774-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Sul, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva João
Pessoa da Superintendência Regional
Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO ANCIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378439/2025-37,
resolve:
Nº 1.759 - Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2025, JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA,
matrícula nº 0.927.679, CPF nº ***.911.490-**, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria.
Nº 1.760 - Dispensar, a pedido, RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, CPF nº
***.730.020-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.761 - Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, CPF nº ***.730.020-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência
Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.762, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384298/2025-91,
resolve:
Exonerar MÁRCIA SOARES SALGADO NUNES DE MATOS, matrícula nº 6.172.485,
CPF nº ***.688.781-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.346822/2025-26,
resolve:
Designar IGOR PEREIRA, matrícula nº 3.476.372, CPF nº ***.817.817-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Mongaguá, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva
Santos
da
Superintendência
Regional
Sudeste
I,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
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