DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.476, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Atribuir a ELIAKIM DA SILVA PINTO, professor do ensino básico, técnico e
tecnológico do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), órgão setorial,
nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, para exercer a função de assessor
técnico do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.10, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.547, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar
ÉDERSON LUÍS
TREVISAN,
primeiro-secretário
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, como substituto do
chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.552, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298498, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13, no período de 10
a 14 de novembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.486, de 14 de outubro de 2025, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2025,
que remove a assistente de chancelaria SÍLVIA KUKULKA XAVIE, onde se lê:
"Remover, ex officio, SÍLVIA KUKULKA XAVIER, (...) do Consulado-Geral do Brasil
em Assunção para a Secretaria de Estado.", leia-se:
"Remover, ex officio, SÍLVIA KUKULKA XAVIER, (...) do Consulado-Geral do Brasil
em Assunção para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no
Estado do Paraná."
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.136460/2025-62, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público RODRIGO HONORATO DA ROCHA, matrícula
Siape 1788518, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção
de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal, Nível Superior (GSISTE/NS), para atuar junto à Coordenação-Geral de
Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar NATALIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 3479789,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE
4.09, código 20.0023, da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 970, de 7 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8 de outubro de 2025, Seção 2, página 54,
Onde se lê: "matrícula SIAPE n.º 239228",
Leia-se: "matrícula SIAPE n.º 3509346"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 781, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1354056, Diretora do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a
finalidade de participar da Conferência de Parceria Infoway 2025 e da 16ª Cúpula da
Parceria Global em Saúde Digital (GDHP), em Quebec - Canadá, no período de 15 a 22 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI
nº 25000.176882/2025-71).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 792, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e
Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Desenvolvimento de
Diretrizes sobre atualizações de políticas sobre novos testes, tipos de amostras e estratégias
para diagnóstico de TB e TB-MR, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra - Suíça, e, em seguida, da Cúpula da Estratégia para acabar com a Tuberculose e
da Conferência Mundial sobre Saúde Pulmonar 2025, promovidas pela União Internacional
contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), em Copenhague - Dinamarca, no
período de 8 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da
Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.176234/2025-14.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 793, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TIEMI ARAKAWA, matrícula SIAPE
nº 3476689, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Vigilância da
Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de
HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade
de moderadora e palestrante, da Conferência Mundial sobre Saúde Pulmonar 2025,
promovida pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The
Union), em Copenhague - Dinamarca, no período de 16 a 23 de novembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde (Processo SEI nº
25000.180319/2025-05).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 796, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2025, IRAMAIA BARBOSA ALVES,
matrícula SIAPE nº 3308146, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Biblioteca do Ministério da Saúde, CCE 1.09, código nº 16.0085, da Coordenação de
Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 798, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO,
matrícula SIAPE nº 1309457, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar
visita técnica ao Estabelecimento Francês do Sangue (EFS), no âmbito da cooperação
técnico-científica Brasil-França na área de sangue, promovida pela Embaixada da França no
Brasil, respectivamente em Nantes, Angers e Saint-Denis - França, no período de 2 a 8 de
novembro 
de
2025, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25000.176871/2025-91).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA MARIA DE BARROS
CARLOS, matrícula SIAPE nº 3488042, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Estabelecimento Francês do Sangue
(EFS), no âmbito da cooperação técnico-científica Brasil-França na área de sangue,
promovida pela Embaixada da França no Brasil, em Nantes, Angers e Saint Denis - França,
no período de 2 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.176387/2025-61).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.491, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do
Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 33374.181140/2025-47, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SERGIO HENRIQUE VIANNA, matrícula SIAPE 1103464,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria de Estado