DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 2.508, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.151620/2025-59, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FLÁVIA CRISTINA SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE
1739543, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para
a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS nº 256/2023, publicado em D.O.U. n°118, Seção 3, de 23 de junho de 2023,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.195452/2024-46, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDREA BORGES MATHIAS, matrícula SIAPE 1186439,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS Nº 119/2022, publicado em D.O.U. n°235, Seção 03, de 15 de dezembro
2022, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro,
representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria
de Estado
de
Saúde
do Rio
de
Janeiro
(SES/RJ), a
observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.510, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.048037/2025-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1746959, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº
256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.511, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.122207/2025-09, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE
1746531, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, em conformidade com o Convênio SUS
nº 181/2021, publicado em D.O.U. n°130, Seção 3, de 13 de julho de 2021, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.513, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais
informações que constam no Processo SEI nº 25001.011605/2025-11, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE
1429123, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de
Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal
de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio
SUS nº 205/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 158, Seção 3, 20 de
agosto 2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba no
Estado do Rio de Janeiro (SMS/Mangaratiba/RJ), a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.514, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS n.º 535, de 28
de abril de 2023, publicada no DOU de 02 de maio de 2023, e considerando o disposto
no artigo 96-A da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto n.º 9.991, de 28
de agosto de 2019, alterado pelo Decreto n.º 10.506, de 2 de outubro de 2020, a Portaria
GM/MS n.º 3.642, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 24 de dezembro de
2019, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.004315/2025-68,
resolve:
Conceder afastamento com ônus limitado, no período de 17/11/2025 a
13/02/2026, à servidora ISABELA GASPARELLI BARBOSA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula SIAPE 3518746, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério
e lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, para participar do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu no País para o Doutorado em Enfermagem, promovido
pela Universidade Federal de São Paulo.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA DA CRUZ MELO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PAULO LEAO MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, matrícula SIAPE 0481766, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 25/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2025. Processo nº
25003.001487/2025-13.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARO CORDEIRO SILVA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0585751, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027.
(Processo nº 25019.002209/2025-04).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.001883/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CÉLIA MENDES,
matrícula SIAPE 0605202, ocupante do cargo de Médico, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001717/2025-26, resolve: