DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARILIA GONÇALES DE AZEVEDO SODRÉ, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) PEDRO PAULO DE AZEVEDO SODRÉ, matrícula
SIAPE nº 0601165, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 02/09/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 26 de junho de 2025, data do
óbito, à senhora VICENCIA MARIA LOMBARDI PEDROSA, na qualidade de cônjuge do Ex-
servidor, PAULO PEDROSA, Aposentado no cargo de Médico, Matrícula Siape nº 565379, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido em 26/06/2025, com fundamento
nos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts.
215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, conforme consta do NUP:
25018.001454/2025-04.
Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram
em vigor na data do óbito do ex-servidor (26/06/2025).
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 26 de junho de 2025, data do
óbito, à senhora VICENCIA MARIA LOMBARDI PEDROSA, na qualidade de cônjuge do Ex-
servidor, PAULO PEDROSA, Aposentado no cargo de Médico, Matrícula Siape nº 6565379,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido em 26/06/2025, com
fundamento nos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts.
215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, conforme consta do NUP:
25018.001454/2025-04.
Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram
em vigor na data do óbito do ex-servidor (26/06/2025).
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 178, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA ZULEIDE FERREIRA DE LIMA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL MENDONÇA NETO, ocupante de Cargo de
Agente de Saúde Pública, Matrícula Siape nº 0508950, do quadro de pessoal do Ministério
da Saúde/PB, falecido na inatividade em 30/07/2025, com fundamento nos arts. 23 e 24,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.001378/2025-29)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº
741, de
17/08/2023, publicada
no DOU
nº 163,
de 25/08/2023,
e
considerando o Processo nº 25009.001364/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Margareth Brito
Seixas, matrícula SIAPE nº 479641, cargo de Visitador Sanitário, integrante da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput,
§2º, incisos II - Pedágio - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do
art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 375, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025 e
tendo em vista o que consta no Processo de Nº 00737.019647/2025-67, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão à NORMA MARIA BARROS BENEVIDES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO FÁBIO BARBOSA BENEVIDES, ocupante do cargo de
Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539105, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 11/11/2021, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019., conforme determinação judicial no processo nº 0816047-
81.2023.4.05.8100.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2021, data do
requerimento administrativo.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 251, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO GOMES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0499182, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível
intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000814/2025-73)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor JULIO CEZAR DE JESUS, matrícula SIAPE 570510, ocupante do cargo de Agente
administrativo, nível intermediário classe S, padrão V, do quadro do Ministério da Saúde no
Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II,
§ 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
(Processo nº 25023.000831/2025-19)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 253, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ITAMAR ANTONIO
FERRI, matrícula SIAPE 0499190, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível
intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000785/2025-40)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 257, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARINA PEDRO
CAMPOS DE CAMILO, matrícula SIAPE 0444933, ocupante do cargo de Auxiliar de
enfermagem, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério
da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, §§ 1º, 2º e 3º, §
6º, inciso I, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
25023.000815/2025-18)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.246, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de
18/10/2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005619/2025-98, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge OTONIEL RENAN PESSANHA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17/04/2025, da ex-servidora
LUCIA CARDELLI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0628331, AUXILIAR DE ENFERMAG E M ,
CLASSE S, PADRAO V, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo
ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito
da ex-servidora, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação
dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA