DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 259, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº
50500.046864/2025-71, resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê Julgador previsto no item 30 do Capítulo VI do Anexo da
Portaria DG nº 249, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
outubro de 2025, seção 1, com os seguintes membros:
I - Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da ANTT;
II - Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor da ANTT;
III - Felipe Fernandes Queiroz, Diretor da ANTT;
IV - José Aires Amaral Filho, Diretor da ANTT;
V - Alex Antônio de Azevedo Cruz, Diretor da ANTT;
VI - Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da
ANTT;
VII - Rafael Henrique Fortunato, Procurador-Geral junto à ANTT;
VIII - Fernando de Freitas Bezerra, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da
ANTT;
IX - Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário da
ANTT;
X - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos
Transportes - SNTR/MT;
XI - Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do
Ministério dos Transportes - SNTF/MT;
XII - Cristiano Della Giustina, Diretor de Planejamento da Infra S.A.;
XIII - André Luís Ludolfo da Silva, Diretor de Empreendimentos da Infra S.A.;
XIV - Valter Luís de Souza, Diretor de Relações Institucionais da Confederação
Nacional do Transporte - CNT;
XV - Danielle Bernardes, Gerente Executiva da Confederação Nacional do
Transporte - CNT;
XVI - Maria Carolina Noronha, Assessora Governamental da Confederação Nacional
do Transporte - CNT;
XVII - Marco Aurélio de Barcelos Silva, Diretor Presidente da Melhores Rodovias do
Brasil - ABCR;
XVIII - Guilherme Bianco, Diretor de Relações Institucionais da Melhores Rodovias
do Brasil - ABCR;
XIX - Marco Antonio Giusti, Diretor Executivo da Melhores Rodovias do Brasil -
ABCR;
XX - Davi Barreto, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores
Ferroviários - ANTF;
XXI - Paulo Roberto de Oliveira Jr., Diretor de Dados e Autorregulação da
Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF;
XXII - Yuri Pontual, Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos
Transportadores Ferroviários - ANTF;
XXIII - Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente Executivo da Associação Nacional
dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT;
XXIV - Gabriel Ribeiro Farjado, Professor convidado da Fundação Dom Cabral -
FDC;
XXV - Péricles Gonçalves, Coordenador de Projetos Institucionais da Fundação
Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO;
XXVI - Gabriela Farias Abu-El-Haj, Diretora da Secretaria de Solução Consensual e
Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União - TCU;
XXVII - Ronei Glanzmann, CEO da MoveInfra; e
XXVIII - Ana Patrizia Lira, Diretora Executiva da ANP Trilhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.054836/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear Karla de Paula da Cunha, CPF nº ***.642.161-**, para exercer
o cargo de Coordenadora-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Imprensa e
Eventos Institucionais - Cgiev, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais,
Internacionais e de Comunicação - Aesric, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.054560/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Giulliano Renato Molinero, matrícula SIAPE nº
1518301, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Segurança Viária e Educação no Trânsito - Coseg da Gerência de
Regulação Rodoviária - Gerer, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
- Surod, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.054730/2025-24, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Elaine Cristina de Britto Lira, matrícula SIAPE nº
1774810, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Alex
Azevedo - DAA desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Elaine Cristina de Britto Lira, matrícula SIAPE nº
1774810, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade - Cgcip, subordinada à
Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric,
desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 220, de 31 de
março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno, no art. 10 da Resolução nº 6.047, de 8 de
agosto de 2024 (Código de Ética e Conduta Profissional dos Agentes Públicos da ANTT), no art. 5º do
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no que consta do processo nº 50500.018718/2020-41,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Vanda Maria Rabelo Melão, matrícula SIAPE nº 2140807, de
exercer o encargo de membro suplente da Comissão de Ética da ANTT, em mandato que se encerraria em
18 de agosto de 2028, em virtude de renúncia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.017273/2025-97, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Vanda Maria Rabelo Melão, matrícula SIAPE nº
2140807, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III,
da Secretária Executiva da Comissão de Ética da ANTT - Secet desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 6.259, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e
considerando o constante no processo nº 50607.000713/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Luiz de Souza, Analista Administrativo -
Contador, matrícula SIAPE nº 1431634, CRC/RJ nº 108745/O-1, como contador responsável
pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora 393019, e o servidor Marcos
Antônio Cabral do Nascimento Barros, Analista Administrativo - Contador, matrícula SIAPE
nº 1152456, CRC-PB-011599/O-7, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 746, de 30/1/2025, publicada no DOU de
3/2/2025, edição 23, seção 2, página 80.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 6.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50621.001275/2025-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Iara Simone Dias Santos, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061077, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50008.000565/2025-51, resolve:
Nº 6.289 - Art. 1º Dispensar a servidora Arlene Maria Lamego da Silva Campos, Engenheira,
matrícula SIAPE nº 1103934, dos encargos de substituta eventual do titular do cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.290 - Art. 1º Designar o servidor Manoel Raimundo Guedes de Almeida, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064457, para substituir o
cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50018.000939/2023-58, resolve:
Nº 6.291 Art. 1º Dispensar o servidor Marivaldo Almeida de Oliveira, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891263, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.292 Art. 1º Designar o servidor Kauê Bressan Antunes, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1256206, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 6.258, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União,
de 31 de janeiro de
2023, e o disposto
no processo n.º
50600.034096/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lorena Guedes Forechi, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2077380, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR