DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300116
116
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 6.269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo n.º 50600.010414/2025-12,
resolve:
Art.
1º
Designar
o
servidor Raphael
de
Oliveira
Borges,
Analista
em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1541225, para exercer a função de Chefe
do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias,
da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.077, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº
50610.005083/2025-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ NAIRO NUNES PESSANO,
matrículas DNIT nº 2364.7 e SIAPE nº 0857058, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe "S" Padrão V, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de
Cargos desta Autarquia, lotado na Unidade Local de Uruguaiana/RS, de acordo com o Art.
3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos vinculados à última remuneração (vencimento
básico acrescido de gratificações) e paridades aos servidores da ativa.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 6.078, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº
50610.002634/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO RENATO FAN SEVERO,
matrículas DNIT nº 1532.6 e SIAPE nº 0857063, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S" Padrão V, Nível Intrmediário, pertencente ao Plano Especial de
Cargos desta Autarquia, lotado na Unidade Local de Santana do Livramento/RS, de acordo
com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos vinculados à última remuneração (vencimento
básico acrescido de gratificações) e paridades aos servidores da ativa.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRÉ WILSON PIMENTA SANTANA, CPF: ***.438.831-**, do cargo
comissionado
de
SUPERINTENDENTE-ADJUNTO
(CTE 0011)
da
SUPERINTENDÊNCIA
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER COELHO SABINO, CPF ***.272.341-**, para exercer o cargo
comissionado
de
SUPERINTENDENTE-ADJUNTO
(CTE 0011)
na
SUPERINTENDÊNCIA
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA,
Consultor Jurídico, para participar da apresentação do livro "Direito do Turismo. Desafios e
perspectivas para o turismo sustentável", em Montevidéu, República Oriental do Uruguai,
com ônus,
no período
de 23
a 25
de novembro
de 2025,
inclusive trânsito
(72031.009463/2025-47).
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 22, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria CC nº 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 72031.001633/2025-45, resolve:
Art.1º Fica instituída Comissão Técnica (CT) com o objetivo de verificar o
cumprimento dos critérios e condições de participação definidos no Edital de Chamada
Pública Nº 001/2025, bem como emitir relatório técnico quanto ao resultado dos
trabalhos 
realizados 
pela 
Comissão, 
composta 
pelos 
seguintes 
servidores 
da
Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo (CGQT):
I- Paulo Henrique Rios do Nascimento - Matrícula SIAPE nº 1167589;
II- Gilmar Vieira Martins - Matrícula SIAPE nº 1917952; e
III- Renata Sanches - Matrícula SIAPE nº 1644536.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 124.884, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da competência contida no art.
13, inciso V, alíneas "a" e "b", do Regimento Interno do Banco Central, Resolução nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENILSON OLIVATO, matrícula nº 2.383.370-X, da
função comissionada de Consultor, código FCA-2, na Assessoria para Assuntos
Parlamentares e Federativos (Aspar).
Art. 2º Dispensar o servidor DENILSON OLIVATO, matrícula nº 2.383.370-X, da
condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Unidade, código FDE-
1, na Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar).
Art. 3º Designar o servidor AGNALDO COBRA NETO, matrícula nº 0.227.500-7,
para exercer a função comissionada de Consultor, código FCA-2, na Assessoria para
Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Designar o servidor AGNALDO COBRA NETO, matrícula nº 0.227.500-7,
para substituir a função comissionada de Chefe de Unidade, código FDE-1, na Assessoria
para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), nos afastamentos ou impedimentos
legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência da vacância da função.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 124.889, DE 31 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a",
do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º 1º Fica designado o servidor RODRIGO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA,
matrícula nº 8.712.219-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, no DEGEF/GEPLA/DIGEP/COGEP-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
PORTARIA Nº 124.892, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora do Banco Central
do Brasil (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor PASCHOAL MOLINARI, matrícula nº
8.026.626-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de
Processos Administrativos Sancionadores 1 (DERAD/GTSUL/COPAD 1).
Art. 2º Fica designada a servidora CRISTIANE MACHADO SANTOS ROHDE,
matrícula nº 2.190.938-5, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada
de
COORDENADORA,
sigla
FDO-1, na
Coordenação
de
Processos
Administrativos
Sancionadores 1 (DERAD/GTSUL/COPAD 1), até o dia 14 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
PORTARIA Nº 124.880, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b" do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO,
matrícula 4.885.925-7, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2,
no Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Art. 2º Designar o servidor ANDRES CRISTIAN MACHUCA WESTPHAL, matrícula
0.745.383-3, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-
2, no Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), ficando dispensado da
comissão que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON JOSE SCHNEIDER DAVID
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 124.886, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central
do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, alínea "a" do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO ROCHA MENDES, matrícula
8.712.896-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
PORTARIA Nº 124.887, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, Resolução BCB Nº 340, de 21 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DENILSON OLIVATO, matrícula nº 2.383.370-X, para
exercer a função comissionada de Assessor Sênior, código FCA-3, na Aspar/Dileg.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO PERES DE AGUIAR