DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RS Nº 466, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear o servidor RAPHAEL MARQUES GODOYS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 31844, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-
2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 473, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 33.098, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor FELIPE JOSÉ KLAUS, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 28.231, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-
2, do GABPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 474, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. 
Exonerar 
a 
servidora 
NERCILEI
SALETE 
DA 
ROSA, 
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 5675, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Coordenador de PRM - Nível II, código CC-1, da Procuradoria da República no
Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora MARCILENE
JORGE DEL FAVERO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 33838,, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, código CC-1, da Procuradoria da
República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Designar a servidora MARCILENE
JORGE DEL FAVERO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 33838, para exercer a função de confiança de
Subcoordenadora Administrativa, código FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 660, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor JOSE ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 5503,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo de Chefe da Divisão
Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Nomear a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, matrícula nº 16740, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo de Chefe da Divisão Criminal
Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
3. Dispensar a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, matrícula nº 16740,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
4. Designar o servidor JOÃO MONTEAGUDO VAZQUEZ, matrícula nº 6287,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.713, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000374/2018-41, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 574, de 20/4/2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 76, de 25/4/2022, qu nomeou a servidora MARCELA CÉSAR DO
NASCIMENTO, matrícula 6009173, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II
da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 1420, de 31/8/2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 168, de 1°/9/2023, que nomeou o servidor LUCAS DE FREITAS DA SILVA,
matrícula 6009579, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria
Técnica da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - Conatpa, código
CC-2, na Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de
Assessor Nível II da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 3° Nomear o servidor HUMBERTO ALVES PEDROSA, matrícula 6005667-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 4° Nomear a servidora MARIA BEATRIZ SANCTOS COSTA, matrícula
6005667-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região.
Art. 5° Designar o servidor DIEGO MATHEUS COSTA DA SILVA, matrícula
6006729-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria Jurídica
da Diretoria-Regonal, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 6° Designar a servidora ANA PAULA NEVES SOUTO MAIOR, matrícula
6001698-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-a da função de confiança de
Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 7° Apostilar a Portaria MPT n° 653, de 19/12/2012, publicada no Diário
Oficial da União n° 249, de 27/12/2012, que designou a servidora LUZIA BEZERRA
SIMPLICIO DE CARVALHO, matrícula 6000760-5, para a função de confiança de Chefe do
Serviço de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região,
atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica
da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região,
para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I da
da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região.
Art. 8° Designar o servidor CARLOS EDUARDO PIRES ARAÚJO, matrícula
6007524-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-o da função de
confiança de Assistente Nível II da da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 9° Designar o servidor RAFAEL CARLOS PEREIRA, matrícula 6009772-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 10 Designar a servidora JANNEANE ROSENDO BARROS, matrícula 6009926-
7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 11 Designar o servidor RICARDO VAZ GOMES BASTOS, matrícula 6007773-5,
ocupante do cargo efetivo de Tecnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Formação e
Capacitação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 12 Designar a servidora CAMILA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula
6006360-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código
FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 13 Designar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA, matrícula 6006144-8,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Manutenção, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Almoxarifado, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.714, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os
dados e
informações constantes
do PGEA/MPT
nº 20.02.0600.0000374/2018-41,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLÍCIO DE CARVALHO,
matrícula 6000760, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2° Designar o servidor BRÁULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto,
dispensando-a do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
Art. 3° Designar o servidor VLADIMIR GONÇALVES BAHÉ, matrícula 6005512-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 4° Designar o servidor FÁBIO TENÓRIO DE BRITO ARAÚJO, matrícula
6002415-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 6° Designar a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLÍCIO DE CARVALHO,
matrícula 6000760, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região, dispensando-a encargo de substituta eventual do Chefe da Seção
de Documentação e Gestão da Informação, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região.
Art. 6° Dispensar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA, matrícula 6006144-
8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 1.726, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008466/2025-41, resolve:
Art. 1° Nomear KAREN DE SOUZA PAIVA, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora Jurídica Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 1.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008763/2025-73, resolve:
Art. 1° Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO E NEVES, matrícula
6009872-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Distribuição e Controle, código FC-3, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.