DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.694 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de outubro de 2025, NÚBIA COSTA DE BRITO, ponto n.º
282201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES.
Nº 6.695 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de outubro de 2025, MARCELO BASTOS DE ARAÚJO, ponto n.º
282395, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) FÉLIX
MENDONÇA JÚNIOR.
Nº 6.696 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de outubro de 2025, EMILLY GANDRA DE ARAÚJO, ponto n.º
282855, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILH O.
Nº 6.697 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO DE SOUZA CASTELO BRANCO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.698 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELLE NUNES DE FRANÇA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.699 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO HENRIQUE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.700 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
ELIA
ROBERTO FISCHLIM
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) KIM KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.701 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANA GONÇALVES DINIZ PINTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.702 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.703 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KELLER LORRAINE SOUZA MOURA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.704 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIO DA SILVA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.705 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
MARINA
RAMIRES DUTRA
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.706 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MURILLO SÉRGIO DOS SANTOS TINOCO CARNEIRO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.707 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NÍVEA SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.708 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO RODRIGUES JACOME para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.709 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WALDENIR STORTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373254,
resolve:
Nº 4.604 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HUMBERTO FREDERICO ARRUDA E SÁ NUNES DA CUNHA, matrícula no 375734, do cargo, em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, a partir de 01/11/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373255,
resolve:
Nº 4.605 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RIKELMY
SILVA CORDEIRO, matrícula no 432432, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington
Fagundes, a partir de 01/11/2025.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.566 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do
Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.020176/2025-98, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2025, o cargo efetivo de
Técnico de Processo Legislativo, nível II, padrão M32, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
ocupado por LAZLO KYOSHI SACUNO LUZ, matrícula nº 267615, em virtude do disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo art. 16 do Regulamento Administrativo do Senado Federal c/c art. 4º do Ato da
Comissão Diretora nº 3 de 2002, tendo em vista a manifestação favorável da Junta Médica do
Senado Federal, constante no Documento nº 00100.197131/2025-39, e o Processo nº
00200.013521/2025-37, resolve:
Conceder reversão ao serviço ativo à servidora CLARA MARTINS PEREIRA DELGAD O,
matrícula nº 51540, no cargo efetivo de Técnico de Administração, Nível II, Padrão M36, nos
termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45 de 2001, c/c o Decreto nº 3.644 de 2000, e observado o disposto no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, na vaga anteriormente ocupada pela servidora
(vaga nº 29096), conforme a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.061 de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 129, Seção 2, de 11 de julho de 2025.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.606, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374186,
resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, ANA CRISTINA BARROS NEVES BANHOS, matrícula no 319135, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
31/10/2025.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373682,
resolve:
Nº 4.599 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SAMUEL LUCIO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373952,
resolve:
Nº 4.600 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA BARBOSA CORRÊA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373953,
resolve:
Nº 4.601 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VANDER ANTÔNIO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374088,
resolve:
Nº 4.602 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLEOMAR KLIPEL RATSKE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374184,
resolve:
Nº 4.603 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
ANGÉLICA DA SERRA RODRIGUES CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374301,
resolve:
Nº 4.607 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GRAZIELLA ROQUE DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula no 237283, ocupante do
cargo, 
em
comissão, 
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08,
do 
órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374350,
resolve:
Nº 4.608 - exonerar PEDRO LUIZ DE SOUZA CAMPOS PRADO, matrícula no 399374, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMCVM
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374352,
resolve:
Nº 4.609 - exonerar JURACI FELIX CAVALCANTE NETO, matrícula no 417856, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA