DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2025, o Juiz Federal
FREDERICO MONTEDONIO REGO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da atuação
como Juiz Auxiliar no Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar do dia 03 de novembro de 2025, CIRO DE
ALMEIDA GRYNBERG do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3,
do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 233, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Nomear EDMILSON PALMA LIMA, Analista Judiciário - Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando exonerado do cargo em comissão
que atualmente ocupa; e
II - Nomear ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, ficando
exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. EDSON FACHIN
D ES P AC H O
Nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUTORIZO
o afastamento do país da servidora CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA, lotada na
Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), entre os dias 23 a 27
de janeiro de 2026, com ônus para este Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de
assessorar o Ministro Presidente Edson Fachin em viagem à cidade de San Jose, Costa Rica,
para visita institucional e cerimônia de posse do Presidente da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH).
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BIBIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA AGENDES para exercer a função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão de Gabinete SAE.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar, a contar de 28 de outubro de 2025, RAPHAELLA DE AGUIAR
FOLHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de Coordenadora Adjunta, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Gestão das Contratações; e
II - Designar LUCIANA BOSELLI
DA MOTTA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Coordenadora Adjunta, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Gestão das Contratações.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 219, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de
Pagamento de Cedidos; e
II -
Designar LUCIANA CABRAL
MELO FRANÇA, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, VI, nível FC-6, na
Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 219, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de
Pagamento de Cedidos; e
II -
Designar LUCIANA CABRAL
MELO FRANÇA, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, VI, nível FC-6, na
Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 183, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KAMILA ALVES CHIANCA para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 184, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
da Folha de Pagamento de Cedidos.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Folha de
Pagamento de Cedidos; e
II - Designar PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da
Folha de Pagamento de Cedidos.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 264, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do
art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 16422/2025, resolve:
Nomear:
I - Yuri Nunes Rangel Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-2,
ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;
II - Renata Aguiar Ferreira Monfardini, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro José Edivaldo Rocha
Rotondano, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo
Gabinete, nível CJ-2;
III - Andrey de Alcântara Góes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Renata Gil de Alcântara Videira, nível CJ-2,
ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;
IV - Alexandre Silva Leles, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, nível CJ-2,
ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;
V - Marta Maria Ferreira Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível CJ-2, ficando
exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;
VI - Cássia Cascão de Almeida, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas
Bastos Cunha, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do
mesmo Gabinete, nível CJ-2;
VII - Aline Luiz dos Santos Carvalho, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães
Feliciano, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo
Gabinete, nível CJ-2;
VIII - Diego Luiz Quintana do Nascimento, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ocupar o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Conselheiro, vaga
MPU, nívelCJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo
Gabinete, nível CJ-2;
IX - Cássia Campos Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro João Paulo Santos Schoucair,
nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete,
nível CJ-2;
X - Carolina de Melo Nogueira Vogel, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto e Silva, nível CJ-2, ficando
exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;
XI - Andrea Sobral de Barros, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, nível CJ-2,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;
XII - Marcelo Macedo Marra, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível CJ-2, ficando
exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2;
XIII - Juliana Silva Menino Alencastro Veiga, Gestora em Políticas Públicas e
Gestão Educacional - Direito e Legislação, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, nível CJ-2,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16522/2025, resolve:
Designar JAIRO SIMÃO SANTANA MELO, Analista Judiciário, Especialidade
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, como substituto do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação
e Comunicação, nível CJ-3, no período de 09 a 26/10/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 172, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº
107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17874/2025, resolve:
Designar KARLLA SILENE LIMA DA CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, como substituta da Secretária de
Administração, nível CJ-3.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS