DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300124
124
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 860, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO CALMON FERNANDES BORTOLINI, matrícula
S048814, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Benedito Gonçalves.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de
Edcarlo Ramos de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 861, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, FELIPE
FERREIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula S064470, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, em decorrência de sua cessão
para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 862, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para
substituir o Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança,
código FC-6,
da Secretaria
de Segurança Institucional,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula
S077660, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 863, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Saúde Ocupacional
e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2025,
MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, da função de confiança de Chefe da
Seção de Medicina Preventiva, código FC-6;
II - Designar PATRICK DUARTE TEIXEIRA, matrícula S079949, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Marcelo Ferreira de Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 864, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar MARIÊ PEREIRA DE SOUSA, matrícula S038517, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MICHELY EVANGELISTA LEITE, matrícula S075838, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariê Pereira
de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 706, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, obedecida a ordem de classificação, os
candidatos abaixo relacionados
para
exercerem cargo de
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal:
TATIANA BITTENCOURT GARCIA, em vaga decorrente da redistribuição de um
cargo vago pelo Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade ao cargo ocupado pelo
servidor Alexandre Pinheiro Lameirão;
ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Tárcio Dias Soares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 710, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0004071-85.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, para exercer na
condição de 1° substituto, e FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n.
770, na condição de 2ª substituto, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-
2, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 703, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora SILVANIA PINHEIRO COELHO JOSE, código 29368,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José
Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.
2 - Nomear o servidor JADER DE OLIVEIRA JUNIOR, código 47123, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-
3, privativa de bacharel em Direito, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 704, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor JADER DE OLIVEIRA JUNIOR, código 47123, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.
2 - Designar a servidora GABRIELA TOMOTANI ORMEZZANO, código 65963, para
exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-
3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 717, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUISA MARTINS TORRES, código 56310, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação
Visual e Design, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de
16/5/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 601, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2956 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora KATIA LARANJEIRA BRAGA DE ANDRADE, código 40730,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
2 - Designar o servidor DANIEL DE ALMEIDA GOMES, código 70160, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
3 - Designar a servidora RAFAELA DE ALMEIDA MENEZES, código 69096, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 653, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 3047 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/10/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MAXMILYAN DE ALMEIDA FREZ, código 67476,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 654, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 3057 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/10/2025, resolve:
Designar o servidor MAXMILYAN DE ALMEIDA FREZ, código 67476, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Vice-Presidência.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 659, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 3073 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/10/2025, resolve:
Designar o servidor FABIO SOUZA LINS, código 52114, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 661, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 3071 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/10/2025, resolve:
Designar a servidora RENATA VIEIRA LUZ, código 64732, Técnica Judiciária, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro
de Camargo Rodrigues de Souza.
JOSE RAILTON SILVA REGO