DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 450, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE n.º 654, de 24 agosto
de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI n.º 2025.00.000006589-9, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, cargo criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do artigo do
art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o
artigo 67 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o artigo 15 da Lei n.º 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, e com os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei n.º 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pelas Leis n.ºs 13.317, de 20 de julho de 2016, e 14.523, de
9 de janeiro de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 482, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2025, Leonice Vera Severo
Fernandes, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do
Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 483, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Rosângela Rosa dos Santos, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 791, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 042975/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BIBIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
AGENDES, matrícula S068947, para exercer a função de confiança de Gerente VI, nível FC-
6, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERTMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038138/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025,
AMANNDA DE SALES LIMA, matrícula S080670, do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 801, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Dispensar, a pedido, GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Murillo Henrique Souza Neves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038324/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025,
RAVENA RIBEIRO BRITO, matrícula S080076, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 808, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão:
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora de Ministro,
código CJ-3;
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora A, código CJ-2;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910;
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290;
III - Dispensar ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
IV - Nomear para cargo em comissão:
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Maria Bárbara Luiz Bernardes;
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor de Ministro, código C J-
3, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração Teresa Cristina Coelho Netto;
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de João Henrique Gaeschlin Rêgo;
V - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da
dispensa de Julio Cesar Pires Simões;
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, na vaga decorrente da
dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, na vaga decorrente da
dispensa de Thiago Gabriel dos Santos;
ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, na vaga decorrente da dispensa de
Murilo Lopes de Oliveira;
VI - Designar MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de André
Sousa Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 828, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi:
I - Dispensar KAMILA ALVES CHIANCA, matrícula S079043, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar GABRIELA DUTRA RAMOS, matrícula S079671, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Kamila Alves
Chianca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 851, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar de função de confiança:
EMILIA DE ABREU ARAÚJO RODRIGUES, matrícula S068114, Assistente IV,
código FC-4;
LUIS FERNANDO COSTA PINTO, matrícula S078926, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Auditoria Contábil e de Gestão;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Emilia de Abreu Araújo Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 857, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no
disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena
Costa:
I - Exonerar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, do cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar PEDRO OLIVEIRA VENANCI, matrícula S079698, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear PEDRO OLIVEIRA VENANCI, matrícula S079698, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Callai
Dutra;
IV - Designar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Oliveira
Venanci.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar PAULO CESAR CÓRDOVA DE ARAÚJO, matrícula S045548, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade
Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga
decorrente da dispensa de Luciana Neves Mergener.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 859, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan
Paciornik:
I - Dispensar CARLA MACHADO BORBA, matrícula S065158, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar SAMUEL MONÇÃO SANTOS, matrícula S081242, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carla Machado Borba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA