DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 252, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE BELÉM, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Pessoal, a partir de
20 de outubro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO AURELIO GORAIEB, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Produção de Conteúdo.
Art. 2º Designar ERNANDES ALEXANDRE OLIVEIRA DE MORAIS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6,
da Seção de Produção de Conteúdo.
Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de novembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar TALITA APARECIDA MORETTI LEME, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 140ª Zona
Eleitoral - Tatuí, a partir de 10 de outubro de 2025, dispensando-a da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí, a partir de 10 de outubro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0037454/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ana Cristina dos Anjos,
matrícula 308.850, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, a
determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, o disposto no RE 638.115/CE e
o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, e na Lei
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I,
e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único
do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI
0024294/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DE ABREU BATISTA CHAVES, matrícula
310.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 2º Exonerar FABIO QUEIROZ DE MELO, matrícula 315.605, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 3º Exonerar CARLOS DHREONNY MACÊDO SANTOS, matrícula 317.751,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 4º Dispensar
FLÁVIA MAIA AGUIAR, matrícula
315.731, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Manutenção.
Art. 5º Nomear ANA CAROLINA DE ABREU BATISTA CHAVES, matrícula
310.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Serviços
e Projetos Prediais.
Art. 6º Nomear FLÁVIA MAIA AGUIAR, matrícula 315.731, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão,
CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Governança e Planejamento
Predial.
Art. 7º Nomear CARLOS DHREONNY MACÊDO SANTOS, matrícula 317.751,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Tecnologia e
Informações Prediais.
Art. 8º Designar PAULO CABRAL DE ARAUJO NETO, matrícula 315.728,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Coordenador do
Núcleo Permanente
de Serviços
e Projetos
Prediais, nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Manutenção Civil.
Art. 9º Designar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula 317.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o
titular do Cargo
em Comissão,
CJ-01, de Coordenador
do Núcleo
Permanente de Governança e Planejamento Predial, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 10 Designar JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula 317.591,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o
titular do Cargo
em Comissão,
CJ-01, de Coordenador
do Núcleo
Permanente de Tecnologia e Informações Prediais, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.732, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034312/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Designar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula N. 315.649, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.763, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035292/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, MARIANNA QUEIROZ
BATISTA, matrícula N. 320.817, da Função Comissionada, FC-03, da Rede Solidária Anjos do
Amanhã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.778, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035329/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2025, ISABELLA HERINGER
CASTELLANO BRUSCO, matrícula N. 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula N.
319.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034313/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.804, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035838/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2025, KRISHNA MONIQUE DE
ANDRADE, matrícula N. 317.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.808, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035709/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 952 - SGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o PROAD nº 18994/2025, resolve:
Nomear GEORGE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gestão de Bens Imóveis (SML), cuja vacância ocorre na
data da publicação, do Grupo Direção e Asssessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 868, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 14320/2025- PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO
MACHADO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo e fundamento nos
§§ 2º; 6º, inciso I; e 7º, inciso I, do artigo 4º, incisos I a V, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no inciso VI do
artigo 15 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei nº 13.317/2016, c/c § 5º do referido artigo,
incluído pela Lei nº 14.687/2023, e da vantagem pessoal nominalmente identificada nos
termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 3º da Medida
Provisória nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº
638.115/CE c/c a alteração introduzida no parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 11.416/2006,
incluído pela Lei nº 14.687/2023.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI