DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300134
134
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.059 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KELLY CRISTINA CAMARGO
AMARAL GOMES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Ubatuba, à disposição deste
Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 1.060 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA ROSA DEMETRIO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 1.061 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CAMILA MUMIC MARCONI DA
COSTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21917/2025, resolve:
Nº 1.062 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELA SANCHES SILVA SANTOS
RODRIGUES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Diretoria-Geral, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Marcos da Silva Porto.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21917/2025, resolve:
Nº 1.064 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LORENA ABREU VITOR, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos da Silva Porto, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21954/2025, resolve:
Nº 1.068 - Designar, a partir da publicação desta portaria, STELLA RODRIGUES GANEM DE
CASTRO LIMA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputa da Justiça do Trabalho - CEJUSC JT 2º Grau, dispensando-a da função comissionada
de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire
Uehara Tanaka.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 412, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Amanda Beck Ramos, Técnica Judiciária, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete da
Desembargadora Claudia Cardoso de Souza - GDCCS.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 726, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.945
de 17/10/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Antônio Xavier dos Santos, Técnico
Judiciário, da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da Vara do
Trabalho de Penedo/AL.
Art. 2º Designar o servidor Aloísio Plácido Lima Leite, Técnico Judiciário, para
exercer a função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da Vara do Trabalho
de Penedo/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da data de
publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
AT O SEGEP.PR Nº 149, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3675/2025, resolve:
Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
DANILO DANTAS TELES, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE
RECURSO DE REVISTA, no período de 3 a 19/11/2025, em virtude de férias do titular, nos
termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
JOSENILDO DOS SANTO CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 152, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3694/2025, resolve:
1. Exonerar a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo
em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE
CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA;
2. Nomear a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA
DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTO CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 158, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3695/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, da função
comissionada
de
ASSISTENTE
DE
GABINETE
(FC-5)
do
GABINETE
da
EXMA.
DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA;
2. Designar a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do
GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Aracaju/SE 29/10/2025
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Desembargador Presidente
PORTARIA SEGEP.PR Nº 159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3739/2025, resolve:
1. Designar o servidor GILDASIO BARRETO SILVA NETO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor IGOR RENARD CRUZ, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de
CALCULISTA (FC-4), ambas da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 189, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de
Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 2011/2025; resolve:
REDISTRIBUIR, a partir de 3.11.2025, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
24ª Região, criado pela Lei nº 8.431, de 9 de junho de 1992, ocupado pela servidora
Micheli Rodolfo de Lima, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Trabalho da 9ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
Especialidade, ocupado pelo servidor Miro Guimarães Darós.
CÉSAR PALUMBO FERNANDES
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 1.874, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do
art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema
Confea/Crea,
para participar
do
International
Mechanical Engineering
Congress &
Exposition (IMECE), de 16 a 20 de novembro de 2025, em Memphis, TN - USA, autorizando
o afastamento do país os seguintes membros: Gutemberg Faria Rios e Waldimir Teles Filho
- Processo SEI nº 00.003014/2025-41.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
PORTARIA CFN Nº 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de
30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o
Regimento Interno do CFN, e
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve:
Art. 1º. Exonerar a empregada pública, Sra. THAYANNE COSTA DA SILVA, CPF
xxx.509.xxx-32, do emprego em comissão, de livre provimento e demissão, de Assessor I, deste
CFN, a partir de 03/11/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 126, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, e especialmente pelo artigo 69, pelo parágrafo único do
artigo 40, pelos incisos I, XVI e parágrafo único do artigo 19 e pela parte final do inciso XXI
do artigo 9º, todo do Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de
14 de setembro de 2023,
Considerando os princípios da verdade material, da autotutela, da motivação,
da segurança jurídica, da indisponibilidade e do interesse público,
Considerando as regras dos artigos 148 et seq da Lei Federal nº 8.112, de 1990,
do inciso I do artigo 3º, da Lei Federal nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e 319 e 320
do Código Penal Brasileiro, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 01/11/2025, o prazo de
conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo SEI NUP
0999938.000005/2025-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA DOLINSKY
PORTARIA CFN Nº 127, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que
aprova o Regimento Interno do CFN, pela Portaria CFN nº 121, de 24 de outubro de 2025, e
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE MOREIRA CARNEIRO, CPF nº xxx.029.xxx-34, para o
emprego em comissão, de livre provimento e demissão, de Chefe de Gabinete da Diretoria do
Conselho Federal de Nutrição.
Art. 2° As atribuições do emprego em comissão, de Livre Provimento e Demissão,
de Chefe de Gabinete são as previstas na Portaria CFN nº 121, de 24 de outubro de 2025, sem
prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN.
Art. 3º Atribuir a designada a remuneração de Chefe de Gabinete, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, referenciada no artigo 8º da Portaria CFN nº 121, de 24 de
outubro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA DOLINSKY
Fechar