DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CFN Nº 128, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que
aprova o Regimento Interno do CFN, pela Portaria CFN nº 121, de 24 de outubro de 2025, e
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº xxx.924.xxx-68, para o
emprego em comissão, de livre provimento e demissão, de Coordenador da Coordenação
Jurídica do Conselho Federal de Nutrição.
Art. 2° As atribuições do emprego em comissão, de Livre Provimento e Demissão,
de Coordenador são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025, sem prejuízo
de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN.
Art. 3º Atribuir a designada a remuneração de Coordenador, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, referenciada no anexo I, tabela 02, da Portaria CFN nº 76, de 14
de agosto de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA DOLINSKY - PRESIDENTE DO CFN
PORTARIA CFN Nº 129, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN, e
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve:
Art. 1º. Designar a Sra. ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES, CPF xxx.519.xxx-49,
para exercer o emprego em comissão, de livre provimento e demissão, de Assessor II,
deste CFN.
Art. 2° As atribuições do emprego em comissão, de Livre Provimento e
Demissão, de Assessor II, são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025,
sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN.
Art. 3º Atribuir a designada a remuneração de Coordenador, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, referenciada no anexo I, tabela 02, da Portaria CFN nº 76,
de 14 de agosto de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA DOLINSKY
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes Coordenadora Geral Estratégica
Substituta do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de 2025 a 03
de novembro de 2025, em virtude de férias da titular Emanuelle Santos Silva.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Júnior Gerente Substituto da Secretaria
Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de 2025 a 03 de
novembro de 2025, em virtude do afastamento temporário para o exercício de Coordenadora
Estratégica Substituta da titular Fernanda de Araujo Mendes.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Crisfanny Souza Soares Supervisora Substituta do Setor de
Projetos Estratégicos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de
2025 a 03 de novembro de 2025, em virtude do afastamento temporário para o exercício
de Gerente Substituto do titular Ednilson Couto de Jesus Júnior.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
PORTARIA Nº 119, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda Santos Pinheiro Gusmão Supervisora Substituta do
Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de
2025, em virtude de férias do titular Erick da Silva Vieira.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de outubro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda Santos Pinheiro Gusmão Supervisora Substituta do
Conselho Federal de Psicologia pelo período de 05 de novembro de 2025 a 19 de
novembro de 2025, em virtude de férias do titular Erick da Silva Vieira.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 05 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
PORTARIA CRECI-RS Nº497, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
MÁRCIO FERREIRA
BINS ELY,
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DOS
CORRETORES DE IMÓVEIS - 3ª REGIÃO/RS, no exercício regular de suas atribuições legais e
regimentais, em especial art. 1º, XVIII, da Resolução-COFECI nº 13/1978 e;
CONSIDERANDO a premência desta Administração em atrelar todo e qualquer
procedimento aos estritos limites da legislação vigente, em especial aquela vinculada ao
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região;
CONSIDERANDO o princípio da transparência nos atos da administração pública
e a vinculação dos mesmos ao ordenamento jurídico vigente, aliado à incessante busca
desta administração pelo correto emprego dos princípios da transparência;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, da Lei nº 14.133/2021, Designa Agentes
de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para as contratações e Pregões dos
exercícios de 2025 e 2026, resolve:
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a Sra. RAYSA FERNANDES SOARES, a partir do dia 31 de
outubro de 2025, do cargo de Assessora de Gabinete da Presidência do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA Nº 466, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado
pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018,
do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a Portaria de Diretoria nº 241, de 21 de agosto de 2024; resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido Nathan Augusto Garcia Pinho, CPF nº 007.XXX.XXX-03,
lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 27 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 27 de outubro de 2025, revoga
no que couber a Portaria de nº 241, de 21 de agosto de 2024.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Notificante: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO
MILITAR.
Retifico o Edital DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025:
onde se
lê: Senhor(a)
Veterano /
Pensionista, Notificado(a):
HELENA
FELBERG - IDENTIDADE nº 015.336.630-7 EB, beneficiária da pensão militar instituída
pelo Tenente Coronel Refm JOSE LUIZ BATALHA DE ALBUQUERQUE - IDENTIDADE nº
017.589.250-4 MD.
Leia-se: Senhor(a) Veterano / Pensionista, Notificado(a): HELENA FELBERG -
IDENTIDADE nº 015.336.630-7 EB, beneficiária da pensão militar instituída pelo
Coronel Refm ARON FELBERG - IDENTIDADE nº 017.589.250-4 MD.
a. notifico V.S a acerca do cumprimento das determinações contidas no
Acórdão nº 6689/2025-TCU-1ª Câmara, de 16 SET 25 nos autos do Processo nº TC
023.866/2024-1, do Tribunal de Contas da União TCU, o qual julgou pela ILEGAL I DA D E
do ato de pensão militar, haja vista não ter sido localizado(a);
b. informo a V.S a que poderá obter na íntegra os documentos: Relatório,
Voto e Acórdão nº 5380/2025-TCU-1ª Câmara, através do site: portal.tcu.gov.br; e
c. cumpre alertar a V.S a, conforme determinação do TCU, que o efeito
suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja
provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação.
- Por delegação - FABIO CUNHA CONCEIÇÃO - Coronel - Chefe da Seção de
Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Comandante da 1ª Região Militar
Ten Cel JOSE LUIZ BATALHA DE ALBUQUERQUE
Art. 1º - Designar o agente de contratação para condução dos atos durante
toda fase do processo de licitação e a respectiva equipe de apoio.
I - Agente de Contratação: Desirée Selau Simas;
II - Equipe de apoio: Guilherme Krieger Caldas, Luis Felipe da Silva, Matheus
Felipe da Silva Angelin e Rudinei de Souza Dorneles.
§ 1º O agente de contratação deverá adotar procedimentos visando o
atendimento dos atos pertinentes a condução de todas as fases da licitação na forma
prevista nos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que
regulamenta a atuação do agente de contratação e equipe de apoio.
§ 2º Caberá a equipe de apoio auxiliar o agente de contratação, a comissão de
contratação e o pregoeiro no exercício de suas atribuições na forma prevista em lei.
Art. 2º - Designar como pregoeiro o servidor Desirée Selau Simas para atuarem
nos processos de Licitações quando estes processados na modalidade pregão na forma do
Decreto nº 11.246/2022.
Art. 3º - Esta Portaria não se aplica a contratação ou aquisição de bens e
serviços especiais, devendo ser composta uma comissão de contratação, conforme §2º do
art. 8º da lei 14.133/2021.
Art. 4º - Esta portaria terá validade por 12 meses e entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 9/SPREV/DAP/PRORH, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite
(31/10/2025) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e
anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de AGOSTO, será suspenso
o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de
novembro/2025.
.
.M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
.NOME
.TIPO
.
.26254-1284124
.CLEIDE DE MELO
.Aposentado
.
.26254-1116215
.ELZA APARECIDA SILVA
.Aposentado
.
.26254-1116226
.GUANAIRA MARIA ALVES
.Aposentado
.
.26254-0389851
.JOAO BATISTA VELOSO
.Aposentado
.
.26254-0389407
.LUCIA BARBOSA MARTINS PEREIRA ALVES
.Aposentado
.
.26254-0389439
.MAIDA MARTINS LEAL
.Aposentado
.
.26254-0389527
.MARIA DO CARMO REIS
.Aposentado
.
.26254-1030153
.MARIA LAURA PINTO RODRIGUES
.Aposentado
.
.26254-1115838
.MARIA VANDA COSTA
.Aposentado
.
.26254-0389608
.MILTON VIEIRA SIMOES
.Aposentado
.
.26254-0561316
.NEIDE RODRIGUES
.Aposentado