DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 16.145, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo n° 53569.002438/2025-20. declara extinta, por renúncia, a partir de 16 de
outubro de 2025, a autorização outorgada a ARISTIDES PORTO DE MEDEIROS, CPF
***.288.052.**, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico da Anatel de 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.280 - Processo nº 53569.002470/2025-13. Expede autorização à N C Martins
Navegacao Ltda, CNPJ nº 25967070000144, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.281 - Processo nº 53569.002472/2025-02. Expede autorização à E. T. Souto Ltda,
CNPJ nº 28549966000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.282 - Processo nº 53569.002479/2025-16. Expede autorização a Aragones da Silva
Franco, CPF nº ***.591.642.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS
BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
ATO Nº 15.953, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.078885/2025-44. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.572, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº
53500.076824/2025-42. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO
MUNICIPIO DE
POCOES-BA, CNPJ
30.791.315/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Poções/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.699, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº
53500.082200/2025-64. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO MARRECAS, CNPJ 46.294.601/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Francisco
Beltrão/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.811, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº
53500.065655/2025-15. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SÃO PEDR O,
CNPJ 05.041.063/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Ubarana/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº
53500.073081/2025-59. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CHA GRANDE, CNPJ
41.154.069/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Chã Grande/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.184 Processo nº 53500.076125/2025-01. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA ALIANÇA
EM AMOR, CNPJ 33.030.029/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Erechim/RS.
Nº 15.185 Processo nº 53500.082459/2025-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEREGRINO, CNPJ 13.403.941/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Caxias do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.760 Processo nº 53500.083508/2017-17. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ nº 00.530.352/0001-59, Fistel 50009412840.
Nº 15.763 Processo nº 53500.073926/2025-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PAULO ROBERTO NICHELE - ME, CNPJ nº 18.965.983/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.764 Processo nº 53500.084759/2025-29. Expede autorização à G7 TELECOM
DIGITAL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
53.165.075/0001-99,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.765 Processo nº 53500.083375/2025-99. Expede autorização à JONATAS T AV A R ES
DA SILVA, CNPJ/MF nº 13.834.962/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.768
Processo nº
53500.084379/2025-94. Expede
autorização à
SORIANO
SIQUEIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.131.103/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.769 Processo nº 53500.084996/2025-90. Expede autorização à FOX NET FIBRA
OPTICA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
58.020.792/0001-46,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.772 Processo nº 53500.084694/2025-11. Expede autorização à RENATA ME N EZ ES
RIBEIRO, CNPJ/MF nº 32.714.949/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.775 Processo nº 53500.085066/2025-53. Expede autorização à GOIANA CONEC T
LTDA, CNPJ/MF nº 58.603.862/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.776 Processo nº 53500.085165/2025-35. Expede autorização à NUVEMPRIME
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 17.975.908/0001-13,
para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.777 Processo nº 53500.085976/2025-36. Expede autorização à F ELIAS BEZ E R R A
DA SILVA, CNPJ/MF nº 28.664.119/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.779 Processo nº 53500.085042/2025-02. Expede autorização à BEM RAPIDA
SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº 24.298.280/0001-24,
para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.780 Processo nº 53500.068447/2025-78. Expede autorização à VIG TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 57.049.616/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.781 Processo nº 53500.086105/2025-30. Expede autorização à LINK TECH
TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 53.489.907/0001-22, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.782 Processo nº 53500.070509/2025-10. Expede autorização à MULTI+ INTERNET
COITE
LTDA,
CNPJ/MF
nº
45.631.400/0001-33,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.783 Processo nº 53500.076796/2025-63. Expede autorização à ALAGOINHAS.NET
LTDA, CNPJ/MF nº 19.033.477/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.784 Processo nº 53500.084507/2025-08. Expede autorização à CONECT TE L ECO M
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.796.168/0001-32, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.785 Processo nº 53500.084426/2025-08. Expede autorização à PONTE DIGITAL
SERVICOS EM REDE LTDA, CNPJ/MF nº 28.556.423/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.786 Processo nº 53500.084572/2025-25. Expede autorização à CARLOS EDUARDO
MOLLER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.743.759/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.787 Processo
nº 53500.083656/2025-41. Expede autorização
à DALCION
BURGINSKI DA SILVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.748.459/0001-97, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
15.788 Processo
nº 53500.083490/2025-63.
Expede
autorização à
MEGA-NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.021.385/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
15.798
Processo
nº
53500.079131/2025-10.
Expede
autorização
à
ZIP
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 13.572.858/0001-72, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.799 Processo nº 53500.079030/2025-31. Expede autorização à 4MNET INTERNET
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
55.897.561/0001-27,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.805 Processo nº 53500.079302/2025-01. Expede autorização à K9 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 36.043.233/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
15.806
Processo
nº
53500.079961/2025-39.
Expede
autorização
à
2RS
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.818.293/0001-11, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.807 Processo
nº 53500.081169/2025-44. Expede autorização
à LINXXNET
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF
nº 47.883.668/0001-98, para explorar
Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.