DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110300033
33
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará
inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó
(Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular
(muralismo, arte
urbana) e empreendedorismo,
para estudantes
e mulheres,
preferencialmente mães de estudantes, em 07 centros comunitários periféricos no
estado do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em dois dias
de palco aberto junto a uma feira de empreendedorismo cultural em espaço público,
com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular
paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-
Festival/Mostra, 
2-Espetáculo 
de 
Artes 
Cênicas, 
3-Oficina 
/Workshop/Seminário
Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação
Musical e 6-Exposição de Artes.
PRONAC: 234946 - Plano Trienal - Museu Bispo do Rosario 2024-2026,
publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.
Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do
Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos
para
as
seguintes
áreas
e
ações: A)
ADMINISTRAÇÃO
E
GESTÃO
DO
ACERVO:
manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição
de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B)
PROGRAMAÇÃO, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias
e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência
artística; realização
de apresentações
artísticas, com
periodicidade bimensal e;
manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE
CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas
para a comunidade local e do Bloco Império Colonial.
Leia-se: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu
Bispo do Rosario nos anos de 2024 a 2026, prevendo a utilização dos recursos para
as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de
banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de
consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O,
EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de
uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização
de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa
de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E
CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do
Bloco Império Colonial.
PRONAC: 2411238 - Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia,
publicado na portaria nº 0842/24 de 29/11/2024, no D.O.U. de 02/12/2024.
Onde se lê: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro
Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, uma reunião de memórias de
imigrantes e refugiados que hoje vivem nas cidades de Uberlândia-MG, Rio Verde- GO
e Toledo-PR traduzidas em suas histórias e sua gastronomia através de seus pratos
típicos. A distribuição da publicação será gratuita.
Leia-se: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro
Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, com foco nos imigrantes e
refugiados nas cidades de Uberlândia-MG, Rio Verde- GO e Toledo-PR. Essa História
será traduzida em sua gastronomia através de seus pratos típicos. A distribuição da
publicação será gratuita.
PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº
0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024.
Onde se lê: O projeto se refere à produção e apresentação da exposição
"Vik Muniz | A olho nú", que vai expor um recorte da produção do artista ao longo
dos últimos oito anos. Fotógrafo, Será apresentada a poética de Vik Muniz que se
debruça nas imagens da nossa cultural visual e na maneira como são construídas. A
exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, localizado na cidade de Recife
(PE), por um período de 3 meses. Como contrapartida social, serão realizadas
oficinascriativas com o artista e com a equipe de monitoria para professores e
estudantes de escolas públicas.
Leia-se: O projeto refere-se à produção e apresentação da exposição Vik
Muniz | A olho nu, que apresentará um recorte da produção do artista ao longo dos
últimos oito anos. Fotógrafo, Vik Muniz desenvolve uma poética que se debruça sobre
as imagens de nossa cultura visual e sobre os modos como elas são construídas.A
exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE), por um período
de três meses, e no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_Bahia), em
Salvador (BA), também por três meses.Como contrapartida social, serão realizadas
oficinas criativas com o artista e com a equipe de monitoria, voltadas a professores e
estudantes de escolas públicas nas duas cidades.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº
0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Vik Muniz | A olho nu.
PRONAC: 2416734 - Arraia da Serra: Concurso de Quadrilhas da Serra/ES,
publicado na portaria nº 0889/24 de 16/12/2024, no D.O.U. de 17/12/2024, para
Concurso de Quadrilhas da Serra - Serraiá BH.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 151-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e
em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria
Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
25-0003 NOSSO LAR 3
Processo: 01416.000155/2025-93
Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Valor total aprovado: de R$ 20.897.247,76 para R$ 20.969.247,76
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 126.934,76 para R$
2.000.000,00.
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43138-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42342-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de
R$ 3.000.000,00 para R$ 4.300.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42344-0
Prazo de captação: Acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art.25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
23-0871 A PRIMAVERA DO DRAGÃO
Processo: 01416.005440/2023-39
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: R$ 9.300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 635.000,00 para R$
200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28443-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: Acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art.25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º Este
Despacho Decisório entra em vigor na
data de sua
publicação.
GISELLE PORTO HEINDIK
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 585, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Efetivar a
permuta entre
Função Comissionada
Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE,
de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo
Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo
II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental
do IPHAN, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, bem como o art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01500.002442/2025-89, resolve:
Art. 1º Efetivar a permuta da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Técnico, código FCE 1.10, UORG 564, da Coordenação Técnica, da Superintendência do
IPHAN no estado do Rio de Janeiro, pelo Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, UORG 755, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Coordenação-Geral
de Programas Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste
Instituto.
Art. 2º A permuta definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança da Fundação Cultural
Palmares - FCP.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de
2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Interna, para a Coordenação Técnica
Administrativa do Gabinete desta Fundação, entrando em vigor 7 (sete) dias após a
publicação deste ato.
Art. 2º Revogar a portaria 331 de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de
24 de outubro de 2025.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.748/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto GRAMAZINI BSF, situado no Município de Barra de São Francisco, no Estado do
Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900574/2025-07. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.749/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto TARTARUGAS, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.901098/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.750/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ESTÂNCIA LIBERDADE, situado no Município de Gravataí, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900562/2025-84. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.751/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL DA MULHER E MATERNIDADE ESTADUAL, situado no Município de
Palmas, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900497/2025-05. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que
são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av

                            

Fechar