DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Truque de Mestre - O 3º Ato (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Now You See Me: Now You Don't
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ruben Fleischer
Produtor(es)/Criador(es): Alex Kurtzman, Roberto Orci, Bobby Cohen
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002509/2025-86
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um pai em apuros - Trailer (Brasil - 2025)
Título Original: Um pai em apuros
Categoria: Trailer
Diretor(es): Carolina Durão
Produtor(es)/Criador(es): Telefilms, Glaz, Star Production, Galeria Distribuidora
Distribuidor(es): Galeria Distribuidora
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002530/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Entre Nós - Uma Dose Extra de Amor - Trailer 2 (Estados Unidos da América -
2025)
Título Original: The Threesome - Trailer 2
Categoria: Trailer
Diretor(es): Chad Hartigan
Produtor(es)/Criador(es): Tim White, Trevor White, Vince Jolivette, Steven Shapiro
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002531/2025-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: 3 Atos de Moisés - Trailer (Brasil - 2025)
Título Original: 3 Atos de Moisés
Categoria: Trailer
Diretor(es): Eduardo Boccaletti
Produtor(es)/Criador(es): Catiripapo Filmes e Tarannà Films
Distribuidor(es): Pipa Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.002534/2025-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Predador - Terras Selvagens (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Predator - Badlands
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dan Trachtenberg
Produtor(es)/Criador(es): John Davis, Brent O'Connor, Ben Rosenblatt
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.002537/2025-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Valor Sentimental - Trailer (Noruega - 2025)
Título Original: Sentimental Value - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Joachim Trier
Produtor(es)/Criador(es): MER Film, Eye Eye Pictures, MK Producitons, Lumen Produções,
Zentropa Entertainment Film, BBC Film
Distribuidor(es): Retrato Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: conteúdo sexual e temas sensíveis
Processo: 08017.002542/2025-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Lumière! A Aventura Continua - Trailer (França - 2024)
Título Original: Lumière! L'aventure Continue - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Thierry Frémaux
Produtor(es)/Criador(es): Institut Lumière/Sorties d'Usine Productions
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência
Processo: 08017.002538/2025-48
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.093, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025",
publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 1, página 123,
Processo MJSP nº 08017.002505/2025-06, na linha em que se lê:
"Título no Brasil: Big Bang (Brasil - 2021)
Produtor(es)/Criador(es): O sopro do tempo; Les Valseurs
Distribuidor(es): Casa da Praia Filmes"
leia-se:
"Título no Brasil: Big Bang (Brasil - 2022)"
Produtor(es)/Criador(es): Cristiano Barbosa, Damien Megherbi, Justin Pechberty, O
sopro do tempo e Les Valseurs
Distribuidor(es): Casa da Praia e Les Valseurs".
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.094, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025",
publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 1, página 123,
Processo MJSP nº 08017.002506/2025-42, na linha em que se lê:
"Título no Brasil: Meu Amigo Satanás (Brasil - 2024)
Diretor(es): Aristeu Araújo
Produtor(es)/Criador(es): Mariana Hardi; Casa da Praia Filmes; 3Luzes"
leia-se:
"Título no Brasil: Meu Amigo Satanás (Brasil - 2025)
Diretor(es): Aristeu Araújo e Carlos Segundo
Produtor(es)/Criador(es): Mariana Hardi, Pedro Fiuza, Aristeu Araújo, Cássia
Damasceno, Mariana Hardi MEI, Casa da Praia Filmes e 3Luzes".
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.095, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025",
publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 1, página 123,
Processo MJSP nº 08017.002507/2025-97, na linha em que se lê:
"Produtor(es)/Criador(es): Casa da Praia Filmes; O Sopro do Tempo; Les Valseurs"
leia-se:
"Produtor(es)/Criador(es): Mariana Hardi, Pedro Fiuza, Damien Megherbi, Justin
Pechberty, Mariana Hardi MEI, Casa da Praia Filmes, O sopro do tempo e Les Valseurs".
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Código: 16.553
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0016467/2020
Interessado: MBONGO MASHALA IVON
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria
623/2020.
Código: 366.198
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0329282/2023.
Interessado: NIZAR ELOUAER.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão, por não atender o interessado o disposto no
art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 268.195
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0245793/2022.
Interessado: AIDA PACIENCIA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por descumprimento do
art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO