DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SANDRINA ADAMES - F010006-A, natural da República Dominicana, nascido(a)
em 22 de janeiro de 1994, filho(a) de Miledys Mireya Adames Gregorio, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0570323/2024);
SANTOS JANNET RAMIREZ BAYONA - V183600-S, natural do Peru, nascida em 02
de fevereiro de 1977, filha de Geraldo Ramirez Ramirez e de Laura Bayona Ruiz, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0618447/2025);
VALENTINA MARTELLI - G112618-S, natural da Itália, nascida em 23 de janeiro
de 1983, filha de Alberto Martelli e de Antonella Innocenti, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0579316/2025);
VERONIKA SKORODUMOVA - F902314-6, natural da Bileorrússia, nascida em 7
de março de 1997, filha de Helen Skorodumova e de Valerii Skorodumov, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0616963/2025);
VLADIMIR BORODIN - F077317-X, natural da Ucrânia, nascido em 8 de agosto
de 1971, filho de Anatoily Borodin e de Izolda Borodina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0588494/2025);
YANEY PADILLA LEON - V992195-S, natural de Cuba, nascida em 1 de dezembro
de 1982, filha de Amarilis Leon Benavides e de Emeterio Padilla Herrera, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0619085/2025);
YARIAN SANTANA TAMAYO - F276792-V, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de
setembro de 1987, filho(a) de Emilio José Santana Cucurull e de Maria Esther Tamayo
Castellanos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0156466/2022) e
YESYKA DELMAR SEMPERENA COCCARO - G124351-Q, natural do Uruguai,
nascido(a) em 24 de maio de 1996, filho(a) de Diego Lucas Semperena P De Armas
Martinez e de Jenny Daniela Coccaro Fernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº235881.0551570/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.785, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHANG FU YANG - Y257727-8, natural de Taiwan, nascido em 16 de julho de
1956, filho de Chang Fu Hsing e de Chang Kuo Pan, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0608429/2025);
CHANG WU CHIU HSIA - Y258558-0, natural de Taiwan, nascida em 20 de
setembro de 1957, filha de Wu Jen Li e de Wu Liao Yue Kuei, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0617084/2025);
FRANZ ROSINA - V624202-0, natural da Suíça, nascido em 5 de junho de 1959,
filho de Dario Rosina e de Nelly Rosina, residente no estado de Pernambuco (Processo
235881.0587986/2025);
JORGE INFANTE PRADO - V296908-9, natural de Cuba, nascido em 8 de março
de 1961, filho de Nereido Infante Font e de Hilda Prado Espinosa, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0579232/2025);
KARLA VALERIA MENDOZA RIVERA - V058465-8, natural da Nicarágua, nascida
em 23 de dezembro de 1980, filha de Orlando Jose Mendoza Blandon e de Elvira Rivera
Zeledon 
De
Mendoza, 
residente
no 
estado 
de
São 
Paulo
(Processo 
nº
235881.0502223/2024);
MARBELLA MARQUEZ DE VARGAS - V377298-A, natural da Venezuela, nascida
em 17 de setembro de 1964, filha de Jose Ricardo Marquez e de Isabel Mora de Marquez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599803/2025) e
MICHEL ALFRED MATHOS - V295868-0, natural da França, nascido em 18 de
janeiro de 1956, filho de Joseph Mathos e de Odette Bagnaud, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0595416/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CHRISTIAN WENDER SAINGILUS - B278296-S, natural do Haiti, nascido em 18 de
fevereiro de 2016, filho de Julnor Saingilus e de Mackline Francois, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0658914/2025);
GABRIEL ORLOV - B152462-C, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de junho de
2021, filho(a) de Maksim Orlov e de Diana Maniurova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0566311/2024);
LANA MOHAMMED WAHEED AWAD - B376350, natural do Estado da Palestina,
nascida em 28 de janeiro de 2017, filha de Ahlam Mahmoud Ahmed Awad, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653515/2025);
MENAR JOSEPH - G303256-N, natural do Haiti, nascido em 31 de julho de 2014,
filho de Maxary Joseph e de Neline Merilus, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0528923/2024) e
NEIL ROODLY CLEMENCEAU - G392842-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
outubro de 2008, filho(a) de Clausel Clemenceau e de Rilia Samedy, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0567537/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.787, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FANIE SUFOI - natural do Haiti, nascida em 19 de dezembro de 2006, filha de
Dietel Sufoi e de Marie Helene Sanon Sufoi, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0592101/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Código: 22.039
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0021952/2021
Interessado: LEONARD WILLIAMS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5
e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 775.808
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656717/2025
Interessada: SELVA DAIANA BOHN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 772.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0654083/2025.
Interessado: JOSIAS AZENOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017,
tendo
em vista
que
o
interessado
não apresentou
os
documentos
constantes dos Itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 772.732
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653840/2025.
Interessado: SHABNAM SHANGARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, 227 e 234, incisos
II, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 5 e 6, Anexo I da Portaria
nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 772.317
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653456/2025
Interessada: ROZANNA PETIT FRERE ZEPHIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 772.135
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653284/2025.
Interessado: LARA HATOUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto
9.199/2017.
Código: 771.996
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653148/2025.
Interessado: ODNEY SANCHEZ BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017,
tendo
em vista
que
o
interessado
não apresentou
os
documentos
constantes dos Itens 4, 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 771.026
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652244/2025.
Interessado: HUSAM MOHAMMED MOHAMMED AL KHASHEB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto
9.199/2017.
Código: 761.983
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644589/2025.
Interessado: MARIE SUZE FREJUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II,
III, IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes
dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e
Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 761.929
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644535/2025.
Interessado: DARMIN ARNALMIR SILVA TORO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65,
incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5,
6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.