DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 88/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 508 / 2025 -
FONTE MARCELO. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra
do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003.
Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de
Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte:
22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313* -
Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 - Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio:
0,556 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,023* - Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01*. Boletim nº
109/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 -
FONTE BURUNGA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra
do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003.
Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de
Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte:
23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 - Silício: 10,155* -
Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 - Sulfato: 0,99 - Potássio:
0,689 - Nitrato: 0,09* - Bário: 0,035* - Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*.
Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 -
FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração
Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de
02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna.
Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na
fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício:
23,097* - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 -
Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,04* -
Bário: 0,016*. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
891.556/1994-EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA- Decisão nº 531 /
2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO. Processo ANM 27209.891556/1994-29. Concessionária:
Empresa Hidro Mineral Fluminense Ltda. CNPJ: 29.637.675/0001-28. Portaria de Lavra nº
130 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Toja - n° 224 - Raposo.
CEP 28333000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,06
- Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,4 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,0 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 24,23 - Silício: 10,365*- Sódio: 3,679 - Cálcio: 3,407 - Sulfato: 2,72 - Magnésio:
1,953 - Cloreto: 1,79 - Potássio: 1,182 - Nitrato: 0,81 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* -
Bário: 0,029* - Estrôncio: 0,021*. Boletim nº 013/LAMIN/2025 de 18/08/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 72/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
848.150/2024-FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO-OF. N°46597/2024-DOU de
18/11/2024
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 173/2025
Aprova atos
de Incorporação
de Empresa/
Direitos minerários
e determina
sua
averbação(1950)
Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.780/1993 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº
191/2004
Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados:
Processo nº 860.905/1994 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº
76/2003
Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.033/1978 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº
279/1987
Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.044/1978 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº
294/1987
Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.950/2010 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.586/2007 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.905/2010 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Requerimento de
Lavra
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 176/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Eliseu Batista S/A Comércio e Indústria - CPF ou CNPJ - Processo nº
848.161/2019 - MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA - Registro de Licença Nº 350/2024
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.694/2003 -
RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº
3287/2006
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.316/2004 -
ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2842/2006
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 -
MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018 -
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.667/2006 -
MINASGRAN MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.595/2011 -
JOAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 215/2018
Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.198/1992 -
JOAN MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5787/1996
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 868.398/2011 - SILC E R
MINERADORA LTDA - Registro de Licença Nº 21 /2013
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 177/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
831.090/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE
EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.098/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE
EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.099/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE
EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.077/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE
EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.079/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE
EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
830.947/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE
EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
886.125/2023 - COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
846.264/2023 
- 
COOPERATIVA 
DOS
TRABALHADORES 
DE 
MINERIO 
E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
ALVARÁ Nº 7.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826355/2025-20-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
18294780)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.266, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846282/2025-43-PABLO SABOIA DE CASTRO NOBREGA (Documento SEI:
18294782)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.267, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840273/2025-17-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI:
18294784)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860855/2025-61-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA (Documento SEI:
18294787)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860856/2025-13-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA (Documento SEI:
18294789)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA