DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e à equipe
de saúde para retirada e transplante de órgãos e
tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 25 SP 53
. .I - denominação: Hospital e Maternidade Salvalus / Notre Dame Intermédica Saúde S
A
. .II - CNPJ: 44.649.812/0284-90
. .III - CNES: 9554157
. .IV - endereço: Rua Bresser, nº 1.954, Bairro: Brás, São Paulo/SP, CEP 03161-160.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 25 SP 99
. .I - responsável técnico: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 -
SP;
. .II- membro: Gustavo Ferreira da Mata¸ nefrologista, CRM 159045 - SP;
. .III- membro: Cahue Henrique Motta Coli Pinto, nefrologista, CRM 161447 - SP;
. .IV- membro: Marcos Francisco Dall Oglio, urologista, CRM 84860 - SP;
. .V- membro: Ruana Sousa Girardi, nefrologista, CRM 170063 - SP;
. .VI- membro: Cássio José de Oliveira Rodrigues, nefrologista, CRM 86620 - SP.
Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58,
para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 2 11 18 PE 04
. .I - denominação: Instituto de Olhos Clóvis Paiva / Clínica de Olhos Dr Clóvis de Azevedo
Paiva LTDA
. .II - CNPJ: 24.131.849/0001-62
. .III - CNES: 5224942
. .IV - endereço: Rua Dom Bosco, nº 855, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.070-070.
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 11 20 CE 01
. .I - denominação: ICO / ICO Instituto Cearense de Oftalmologia
. .II - CNPJ: 31.924.394/0001-06
. .III - CNES: 9658815
. .IV - endereço: Rua Barão de Aracati, nº 1.280, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115-
081.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 1 11 18 PE 05
. .I - responsável técnico: Denízio Dantas de Almeida, oftalmologista, CRM 10825 - PE.
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 11 20 CE 01
. .I - responsável técnico: João Crispim Moraes Lima Ribeiro, oftalmologista, CRM 11222 -
CE;
. .II - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705 - CE;
. .III - membro: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10034 - CE;
. .IV - membro: Roberto Briand Cavalcanti Júnior, oftalmologista, CRM 9732 - CE;
. .V - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE;
. .VI - membro: Bárbara de Araújo Lima Dutra, oftalmologista, CRM 17478 - CE;
. .VII - membro: Rafael Jorge Alves de Alcântara, oftalmologista, CRM 16613 - CE;
. .VIII- membro: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296 -
CE;
. .IX - membro: Allan Victor dos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16083 - CE.
Art. 3º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.181907/2025-58, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 
renovação 
da
autorização 
ao
estabelecimento e às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 21 12 CE 03
. .I - denominação: Hospital Monte Klinikum / SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA
. .II - CNPJ: 44.269.579/0031-83
. .III - CNES: 3055426
. .IV - endereço: Rua República do Líbano, nº 747, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP
60.160-140.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 21 14 CE 02
. .I - responsável técnico: Fernando Barroso Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM
6062 - CE;
. .II - membro: Beatriz Stela Gomes de Souza Pitombeira Araújo, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 9486 - CE;
. .III - membro: João Paulo de Vasconcelos Leitão, hematologista e hemoterapeuta, CRM
10052 - CE;
. .IV - membro: Karine Sampaio Nunes Barroso, hematologista e hemoterapeuta, CRM
10785 - CE;
. .V - membro: Rafael da Nobrega De Alencar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17528
- CE;
. .VI- membro: Lucas Freire Castelo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19151 - CE;
. .VII- membro: Lívia Andrade Gurgel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12591 - CE.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 01 SP 53
. .I - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853 - SP.
Art. 4º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.181907/2025-58, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Renova a autorização de Bancos de Tecido Ocular
Humano e de Banco de Tecido Músculo Esquelético
de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular
Humano do(s) estabelecimento(s) de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
C EA R Á
. .Nº do SNT: 3 51 15 CE 05
. .I - denominação: Banco de Olhos do Ceará / Banco de Olhos do Ceará B O C EPP
. .II - CNPJ: 21.332.257/0001-10
. .III - CNES: 7694660
. .IV - endereço: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, Salas 303 e 304, Bairro: Fátima,
Fortaleza/CE, CEP 60.040-570.
. .V- Responsável Técnico: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542-CE.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira,
oftalmologista, CRM 12763-CE.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 3 51 15 SP 09
. .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo / Fundação Faculdade de
Medicina MEC MPAS
. .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00
. .III - CNES: 2078015
. .IV - endereço: Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 255, Bairro: Cerqueira César, São
Paulo/SP, CEP 05.403-010.
. .V- Responsável Técnico: Ruth Miyuki Santo, oftalmologista, CRM 57390-SP.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Fernandes Villela, oftalmologista, CRM 93881-
SP.
. .Nº do SNT: 3 51 02 SP 12
. .I - denominação: Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico de Sorocaba
. .II - CNPJ: 50.795.566/0002-06
. .III - CNES: 2078813
. .IV - endereço: Rua Nabeck Shiroma, nº 210, Bairro: Jardim Emília Sorocaba/SP, CEP
18031-060.
. .V- Responsável Técnico: Adriana dos Santos Forseto, oftalmologista, CRM 75264-SP.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Diogenes José Cristovam Caldeira, oftalmologista,
CRM 161912-SP;
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.181907/2025-58, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES