DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (EXCLUDENTE)
.
.Procedimento Principal
.Procedimento Principal
.
03.04.05.035-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA HER-2 POSITIVO
OPERADO EM ESTÁDIO III E COM DOENÇA RESIDUAL (ADJUVANTE)
.03.04.05.006-7 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III
.
.03.04.05.028-8 POLIOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM
ESTÁDIO III (ADJUVANTE)
. .
.03.04.05.031-8 MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM
ESTÁDIO III (ADJUVANTE)
ANEXO III
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (CONCOMITANTES - APACS DIFERENTES PARA O MESMO PACIENTE)
.
.Procedimento Principal
.Procedimento Principal
.Quantidade
. .03.04.05.035-0 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CÂNCER DE MAMA HER-2 POSITIVO
OPERADO EM ESTÁDIO III E COM DOENÇA RESIDUAL (ADJUVANTE)
.03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE
MAMA EM ESTÁDIO III
.1
PORTARIA SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculo
esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 12 25 MG 08
. .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora
LT DA
. .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93
. .III - CNES: 3013588
. .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, Nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP:
36025-550.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 25 PR 10
. .I - denominação: Hospital São Vicente / Fundação de Estudos das Doenças do Fígado
Koutoulas Ribei
. .II - CNPJ: 81.190.449/0002-42
. .III - CNES: 3075516
. .IV - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP:
80420-010.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 02 25 DF 08
. .I - responsável técnico: André Luis Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 15596 - DF;
. .II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
21691 - DF;
. .III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF;
. .IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF;
. .V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
20096 - DF;
. .VI - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF;
. .VII - membro: Raquel Francine Bündchen Ullmann, gastroenterologista e hepatologista,
CRM 19212 - DF;
. .VIII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF;
. .IX - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF;
. .X - membro: Danielle Sacchi de Sousa Correia Bitencourt, gastroenterologista, CRM
20820- DF;
. .XI - membro: Silas Gustavo Barboza Romeres, gastroenterologista, CRM 23775- DF;
. .XII - membro: Gabriel Magalhães Nunes Guimarães, anestesiologista, CRM 15590- DF;
. .XIII - membro: Alexandre Fuckner Artiaga, anestesiologista, CRM 24669- DF.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERIAS
. .Nº do SNT: 1 12 25 MG 18
. .I - responsável técnico: Ígor Guedes Nogueira Reis, ortopedista e traumatologista, CRM
81968 - MG;
. .II - membro: Samuel Lopes Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 45083 - MG;
. .III - membro: Carlos Alberto Menezes Mariosa, ortopedista e traumatologista, CRM
58246 - MG;
. .IV - membro: José Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 62627
- MG;
. .V - membro: Luiz Guilherme Vidal Assad de Carvalho, ortopedista e traumatologista,
CRM 59877 - MG;
. .VI - membro: Ígor Bonato Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 73260 - MG;
. .VII - membro: Bruno Gonçalves Schröder e Souza, ortopedista e traumatologista, CRM
51093 - MG.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 25 PR 09
. .I - responsável técnico: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM
15122 - PR.
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Concede autorização à equipe de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 25 ES 11
. .I - responsável técnico: Olívia Maria Resende Pereira Alves, oftalmologista, CRM 16047 -
ES .
Art. 2º A autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16,
para equipe especializada, terá validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o
estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular
Humano.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
A L AG OA S
. .Nº do SNT: 3 51 19 AL 01
. .I - denominação: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes / Ministério da
Ed u c a ç ã o
. .II - CNPJ: 24.464.109/0002-29
. .III - CNES: 2006197
. .IV - endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/N, Bairro: Tabuleiro do Martins,
Maceió/AL, CEP: 57072-900.
. .Responsável Técnico: Andrea Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656 - AL;
. .Responsável Técnico Substituto: Vitor Leão de Carvalho, Oftalmologista, CRM 6019 -
AL.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.186395/2025-16, terá validade de 2 (dois) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de
2025, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS
nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de
2023, seção 1, página 88, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 19 PR 07
. .V - membro: Murilo Valandro de Prá, oftalmologista, CRM 45718-PR;
. .VI - membro: Greisy Gisele Menegheti, oftalmologista, CRM 38993-PR;
. .VII - membro: Gabriela Noda Sakai, oftalmologista, CRM 44588-PR.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº
3.112, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção
1, páginas 94 e 95, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 09 PR 03
. .VIII - membro: Guilherme Rufini Isolani, ortopedista e traumatologista, CRM 31666 - PR.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº
1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção
1, páginas 53 a 55, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 15 RS 01
. .XII - membro: Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati, oftalmologista, CRM 57302 - RS.
Art. 4º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SA ES / M S ,
constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16, entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES